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Descriminao das drogas A Comisso de Juristas andou queimando mato?  Artigos sobre drogas e alcool - Site Antidrogas


Veja online
Os iluminados brasileiros continuam tentando a quadratura do crculo no que diz respeito s drogas. Tambm estamos vendo como seria o Brasil se entregue tal Comisso de Juristas que elabora propostas de reviso do Cdigo Penal. Ela j props a legalizao do aborto, a definio do crime de homofobia (que abre as portas para o vale-tudo jurdico) e agora quer descriminar as drogas. Leiam o que informa a VEJA Online. Volto em seguida.

A Comisso de Juristas do Senado, que discute mudanas no Cdigo Penal, aprovou nesta segunda-feira proposta para descriminalizar o porte de drogas para consumo prprio. Pelo texto, no haveria mais crime se um cidado fosse flagrado usando entorpecentes. Atualmente, a conduta ainda considerada crime, mas sujeita aplicao de penas alternativas.

Os juristas, porm, sugeriram uma ressalva para a hiptese do uso de drogas. A pessoa poder responder a processo caso consuma ostensivamente substncia entorpecente em locais pblicos, nas imediaes de escola ou outros locais de concentrao de crianas ou adolescentes ou na presena destes. Nessa hiptese, o usurio ficar sujeito a cumprir uma pena alternativa. A pena envolveria uma advertncia sobre os efeitos do consumo de drogas, prestao de servios comunidade ou medida educativa de comparecimento a programa ou curso educativo.

O relator da comisso e procurador regional da Repblica, Luiz Carlos Gonalves, disse que o colegiado deu um passo para propor o fim da dvida sobre se o porte de drogas para uso prprio um ato criminoso ou no. Ele disse que a legislao atual, a Lei 11.343/2006, no clara o suficiente nesse aspecto. A comisso sugeriu que a quantidade estipulada para consumo prprio ser aquela em que a pessoa se valeria para uso durante cinco dias.

Trfico
Os juristas decidiram que, pela proposta, o simples fato de ser realizada a venda de uma substncia entorpecente seria considerado trfico de drogas. Se a pessoa surpreendida vendendo, no importa a quantidade, trfico, disse o relator. A comisso vai discutir nesta tarde se cria a figura de trfico de drogas com maior ou menor potencial lesivo, com penas diferentes para variados tipos de substncias.

O conselho tem at o fim de junho para apresentar uma proposta de reforma do Cdigo Penal ao presidente do Senado, Jos Sarney (PMDB-AP). Caber Casa decidir se transforma as sugestes dos juristas em um nico projeto ou as incorpora em propostas que j tramitam no Congresso.

Voltei
O que mais fascina nesses argumentos em favor da descriminao das drogas a suposio de que elas tenham o dom de abolir os mecanismos de mercado. O que quero dizer com isso? Se o Poder Pblico, como seria o caso, criasse um forte estmulo procura por uma determinada mercadoria, dar-se-ia o bvio: o aumento da oferta. Isso quer dizer, no caso, o aumento do trfico.

inacreditvel que estejamos debatendo esse assunto no momento em que o crack se revela um verdadeiro flagelo nacional. Tenho a certeza de que, nessas horas, o que se tem em mente so aqueles descolados de classe mdia, de rabinho de cavalo (fao uma caricatura para provocar as almas mais sensveis) e olhar esgazeado-inteligente, que curtem um fuminho com a famlia na sala. Existem? Existem! Mas so a exceo. No mais das vezes, a droga representa destruio da individualidade, da famlia e do futuro. O crack, ento, um verdadeiro pobrecida: embora j tenha chegado classe mdia, e sempre ser uma droga dos miserveis.

Os que preferem fumar maconha a pensar com lgica (ou os que argumentam como se fumassem) gostam de lembrar que campanhas de esclarecimento levaram queda no consumo de cigarros. Inferem da que a legalizao das drogas, se acompanhada das devidas advertncias, poderia causar reduo de consumo. uma piada! Na hora em que consumir drogas deixar de ser crime, haver uma exploso do consumo. No h nenhuma razo para que fique abaixo do de cigarro ou lcool. Ah, mas a venda continuar proibida mesmo? Ningum precisa andar mais de um quilmetro a partir do porto de casa para comprar. Os avies pequenos vendedores vo se multiplicar, sempre portando quantidades que no caracterizam trfico.

Notem que a tal comisso, muito preocupada com a famlia, quer coibir a venda nas imediaes das escolas. Ah So milhares de estabelecimentos de ensino Brasil afora. No h polcia para isso. Este j o pas com mais de 50 mil homicdios por ano! Imaginem se haver mo de obra (agora sem hfen, na nova ortografia fumada) disponvel para isso.

Mais: o pas est a um passo de aprovar o lcool zero ao volante. Uma taa de vinho, nesse caso, renderia severas punies a um motorista, mas no o consumo de maconha, cocana ou crack antes de dirigir. No existe bafmetro para essas drogas.

Espero que o Senado tenha o bom senso de jogar no lixo boa parte das sugestes feitas por essa tal comisso.

Por Reinaldo Azevedo
Fonte:UNIAD - Unidade de Pesquisa em lcool e Drogas







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