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Dependentes químicos sofrem com regras de auxílio doença  Notícias sobre drogas e alcool - Site Antidrogas

EPTV
Benefício é adquirido apenas na primeira fase do tratamento

Mesmo tendo direito ao auxílio doença, dependentes químicos sofrem com regras diferentes para ser afastar do trabalho.

Segundo o gerente regional do INSS de Ribeirão Preto, Rui Brunini Junior, o dependente de drogas precisa passar por um perito do instituto e, após avaliação, o paciente só consegue o benefício na primeira parte do tratamento - quando está no período de abstinência. “Existe uma legislação que permite o afastamento apenas no momento de incapacidade de trabalho. Não existe nenhuma norma válida para o restante do tratamento”, diz.

Segundo o coordenador de saúde mental do município Alexandre Souza Cruz, a dependência é uma doença e cada caso deve ser avaliado separadamente.

Dependentes químicos que tiveram o benefício cancelado podem pedir reconsideração no INSS. Para isso, é necessário apresentar um laudo médico que confirme a necessidade de continuar o tratamento.

Caso o pedido for negado, é possível protocolar um recurso na mesma agência onde conseguiu o benefício.
Fonte:ABEAD(Associação Brasileira de Estudos do Álcool e outras Drogas)




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