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Combate ao lcool na infncia e adolescncia  Notcias sobre drogas e alcool - Site Antidrogas


Jornal Dirio de Marlia
Que o lcool faz mal sade se consumido em excesso j est mais do que provado. O que aprendemos nos ltimos anos a importncia de retardar ao mximo a primeira experimentao de lcool. Cada ano de atraso no incio da ingesto de bebidas alcolicas capaz de gerar reduo de at 14% no risco para a dependncia dessa droga lcita. Por isso, preocupante constatar que os jovens brasileiros e paulistas consomem lcool cada vez mais cedo, iniciando por volta dos 13 anos, geralmente em casa.

Pases desenvolvidos, como Austrlia e Inglaterra, por exemplo, proibiram o uso de bebidas alcolicas em vias pblicas, praias e parques h muitos anos. Quem infringe as normas est sujeito pesadas multas. O uso permitido em bares, residncia e outros tipos de estabelecimentos comerciais, mas com rgida fiscalizao para evitar o consumo por jovens e adolescentes. Uma conseqncia imediata foi a queda dos ndices de violncia, acidentes de trnsito e mortalidade nesses pases.

O Estado de So Paulo deu um passo muito importante no combate ao uso de lcool por crianas e adolescentes ao sancionar uma lei que pune com multas, interdies e at perda de inscrio no cadastro do ICMS dos estabelecimentos que oferecerem, fornecerem, entregarem ou permitirem o consumo de bebidas alcolicas por menores de idade.

Trata-se de uma legislao mais rgida e abrangente, que obriga estabelecimentos comerciais como bares, restaurantes, baladas, lanchonetes, padarias, lojas de convenincias, adegas e casas de espetculos, entre outros locais, a garantirem que todos as pessoas no local consumindo bebidas alcolicas tenham, de fato, mais de 18 anos. A garantia a exigncia de documento de identidade que comprove a maioridade de todos no ato da venda e quando houver solicitao de fiscais da Vigilncia Sanitria Estadual e Procon-SP.

A nova lei faz parte de uma poltica pblica do atual governo estadual, que estabelece um programa mais amplo de combate ao consumo de lcool e drogas em nosso Estado. As estratgias foram elaboradas ao longo do primeiro semestre de 2011, e contemplam um trabalho de preveno nas escolas estaduais, duplicao do nmero de leitos disponibilizados pela Secretaria de Estado da Sade de So Paulo para internao de dependentes em lcool e outras drogas, entre outras iniciativas.

Os responsveis pelos estabelecimentos devero estar atentos para impedir que menores consumam bebidas alcolicas, mesmo em companhia de pais, responsveis ou qualquer outro adulto. Para efetivar o cumprimento da lei o Estado contar com 500 agentes especialmente treinados da Vigilncia Sanitria Estadual e do Procon-SP para percorrer os municpios paulistas em aes de vigilncia, com o apoio da Policia Militar, de modo a impedir que menores de idade tenham acesso a bebidas alcolicas.

Alm disso, as bebidas alcolicas devero estar armazenadas em espaos separados dos demais itens oferecidos, especialmente em locais que funcionam como autosservios, como supermercados e lojas de convenincia. Outra exigncia a afixao obrigatria de avisos sobre a nova lei e com o alerta de que aqueles produtos so proibidos para menores de 18 anos.

Quem no respeitar a lei, alm de pagar multa de at R$ 87 mil, estar sujeito perda da eficcia da inscrio, o que implica no encerramento definitivo das atividades do estabelecimento.

importante ressaltar que o objetivo da lei no constranger os adolescentes, mas impedir o acesso de menores de idade a uma substncia psicoativa que causa dependncia. Alis, nas aes de fiscalizao, menores de idade ou seus responsveis no sero abordados pelos agentes, que somente se dirigiro aos responsveis pelos estabelecimentos.

A proibio do fumo em ambientes fechados de uso coletivo, vlida em todo o Estado desde 2009, foi um prova prtica de que leis so capazes de mudar hbitos e comportamentos adquiridos h muito tempo, se forem compreendidas e apoiadas pela sociedade civil e especialmente pelas famlias.

Consideramos que o Estado de So Paulo est preparado para a nova lei antilcool para menores, colaborando para que o combate da epidemia global de alcoolismo seja iniciado na infncia e adolescncia, para evitar mais mortes e sofrimentos decorrentes do uso excessivo de lcool, considerado a segunda causa de morte evitvel em todo o mundo.
Wladimir Taborda, mdico
Maria Cristina Megid, mdica
Fonte:UNIAD - Unidade de Pesquisa em lcool e Drogas







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