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Novo relatório do UNODC: Mercado mundial de drogas mostra sinais de contenção

Mas América do Sul registra aumento de consumo de cocaína, maconha e anfetaminas

Brasília e Viena, 26 de junho - Há alguns anos parecia que o mundo caminhava rumo a uma epidemia de abuso de drogas. Mas há cada vez mais indícios de que o problema está sendo controlado, disse o Diretor Executivo do Escritório das Nações Unidas contra drogas e Crime (UNODC), Antonio Maria Costa nesta terça-feira. "Os dados mais recentes que colhemos mundialmente mostram que a dependência de drogas tem diminuído", disse Costa no lançamento do Relatório Mundial de Drogas 2007, realizado pelo UNODC simultaneamente em Viena, Áustria, e em diversos países. No Brasil o relatório foi lançado no UNODC em Brasília, pelo Representante Regional para o Brasil e Cone Sul, Giovanni Quaglia.

Cerca de 5% (4,8%) da população mundial entre 15 e 64 anos usam drogas a cada ano; são cerca de 200 milhões de pessoas. Mais da metade consome pelo menos uma vez por mês. Aproximadamente 25 milhões de pessoas são dependentes químicos. As drogas consideradas mais problemáticas no mundo são os opiáceos (especialmente a heroína), consumidos especialmente na Ásia e na Europa. A segunda é a cocaína. Na América do Sul, a cocaína é a droga que mais leva à busca de tratamentos por dependência. Na África, a maior demanda por tratamento decorre do uso de cannabis em forma de erva (maconha) ou resina (haxixe).

Estabilidade

O Relatório mostra que os mercados de drogas ilícitas se mantiveram estáveis entre 2005-6. "Para a maioria das drogas - cocaína, heroína, cannabis e anfetaminas - há sinais de estabilidade em relação à produção, tráfico e consumo", disse Costa.

O consumo de cocaína na Europa ainda é menor que na América do Norte. Mas em 2005, pela primeira vez, a Espanha registrou prevalência anual do uso de cocaína maior que nos Estados Unidos.

Na América do Sul, inclusive no Brasil, há registros de aumento no consumo de maconha e de cocaína. Para o Representante Regional do UNODC para o Brasil e Cone Sul, Giovanni Quaglia, as drogas têm que ser tratadas como questão de saúde pública. "É preciso trabalhar mais na prevenção e oferecer serviços a quem busca tratamento contra a dependência. E funciona. A Suécia, por exemplo, gasta 30% a mais em prevenção e tem 30% menos usuários de drogas que a média européia", disse Quaglia.

Diminuem plantações de coca

O plantio de coca na região andina continua diminuindo. Colômbia, Peru e Bolívia são os maiores produtores mundiais. Entre 2000-2006 a área global de plantio da folha de coca diminuiu 29% e está em 159,000 hectares. Isso ocorreu principalmente por causa da redução na área de plantio na Colômbia. Mas houve ligeiro aumento na região de plantio na Bolívia e no Peru - apesar de ainda estarem bem abaixo dos níveis encontrados há uma década. A Bolívia também registrou aumento no consumo de cocaína. No âmbito global, o uso de cocaína se estabilizou, apesar de ter havido redução do uso nos Estados Unidos com aumento no consumo na Europa.

Mas a contenção na plantação da folha de coca entre 2000-2006 não levou à diminuição da produção de cocaína. Especialistas atribuem isso ao aprimoramento nas técnicas de produção da droga, com uso de fertilizantes, pesticidas e tecnologia para aumentar a produtividade. A produção total de cocaína tem se mantido estável nos últimos anos [1.008 toneladas métricas (mt) em 2004; 980 mt em 2005; 984mt em 2006]

Contenção de estimulantes do grupo anfetamínico

Como a fabricação das anfetaminas é feita ilegalmente, mas com uso de precursores químicos lícitos, a produção global só pode ser medida indiretamente. Ainda assim, o mercado de estimulantes do grupo anfetamínico, como o ecstasy, também mostra sinais de contenção em diversos países (produção global em 2005 = 480mt). As apreensões de laboratórios de estimulantes do grupo anfetamínico e de precursores diminuiu drasticamente, provavelmente como resultado do aprimoramento do controle de precursores bem como redução na produção doméstica em mercados importantes, como os Estados Unidos. A Ásia é a grande consumidora mundial de anfetaminas: 55% dos consumidores mundiais são asiáticos. A maior parte continua sendo produzida na Europa, especialmente na Holanda. No âmbito sub-regional, o maior índice de prevalência de uso de anfetaminas na América do Sul foi registrado no Brasil.

Dentre as apreensões de estimulantes do grupo anfetamínico, a maioria é de metanfetaminas. Entre 2000-2005, 49% das apreensões foram de metanfetaminas, 15% foram de anfetaminas e 14% foram de ecstasy. A tendência é de aumento na proporção de anfetaminas e queda na de metanfetaminas, o que reflete maior controle sobre os principais precursores das metanfetaminas: efedrina e pseudo-efedrina.

A apreensão de cannabis e estimulantes do grupo anfetamínico tem se mostrado difícil diante da complexidade do tráfico das drogas sintéticas. "A polícia deve buscar laboratórios caseiros de drogas sintéticas e de plantações de maconha em casas e galpões, mesmo em cidades ricas", alertou Costa.

Em relação ao consumo, a demanda por estimulantes do grupo anfetamínico, que havia aumentado fortemente na maioria dos países na década de 1990, agora mostra sinais de estabilização. Hoje há um mercado mundial de anfetaminas de cerca de 25 milhões de pessoas.

Contenção na produção de maconha e haxixe

Pela primeira vez em décadas, as estatísticas globais não mostram aumento da produção mundial e do consumo da cannabis (maconha e haxixe). "Com o aumento da potência da cannabis, há muito mais usuários de maconha e haxixe que vêm buscado tratamento contra a dependência. Esta é uma importante questão de saúde pública", disse o Diretor Executivo do UNODC.

Ópio: aumento alarmante na produção

A produção de ópio no Afeganistão continua sendo um grave problema para o país, para a região e para outras partes do mundo. O plantio de papoula para a produção de ópio aumentou drasticamente em 2006, o que suprimiu o sucesso das ações de erradicação da plantação e produção em países vizinhos no Sudeste asiático, como Laos e Mianmar. O aumento da produção em 50% resultou em recorde na produção mundial de heroína: 606 mt. O recorde anterior era do ano de 1999 (576 mt). "No Afeganistão, o ópio se tornou uma questão de segurança", disse o diretor do UNODC. Cerca de 92% da heroína mundial vêm das papoulas plantadas no Afeganistão.

"A província de Helmand, ao Sul do Afeganistão, gravemente ameaçada pela insurgência, está se tornando o maior provedor de ópio do mundo, com plantações ilícitas maiores que a de todas as outras no resto do país juntas. Se somássemos plantações de países como Mianmar e Colômbia, a área de plantio de papoula em Helmand continuaria maior", acrescentou Costa. "É preciso romper com o ciclo e extrair a droga e a insurgência no país. Só assim será possível conter a fonte de ópio e trazer segurança à região", disse Costa.

Além da Rússia, Índia e em partes da África, países vizinhos do Afeganistão têm enfrentado aumento no consumo de heroína, entre eles o Paquistão, Irã e Ásia Central. Em muitas áreas há altos índices de pobreza, o que amplia a vulnerabilidade da população aos riscos do uso de drogas, como infecção por HIV e outras doenças.

Mais apreensões

Mundialmente, esforços coordenados de segurança pública aumentaram o volume de apreensões de drogas. Mais de 42% da cocaína produzidas no mundo estão sendo apreendidas (em 2000 o volume de apreensões era de 24%). Em relação à heroína, mais de um quarto da produção mundial está sendo apreendida (em comparação com 15% de apreensões em 1999). Na América do Sul, no Caribe e na América Central ocorreram 58% de todas as apreensões mundiais de cocaína no ano de 2005.

O volume de apreensões de droga no Oeste e Centro da Europa foi quatro vezes maior em 2005 que no ano 2000. A Espanha é a principal porta de entrada da cocaína na Europa. Carregamentos para a Espanha têm sido freqüentemente registrados com origem na Venezuela, Brasil e outros países incluindo Equador, República Dominicana, Argentina e México.

Em relação à cannabis (maconha e haxixe) houve queda nas apreensões, devido à erradicação de plantações, à estabilização da demanda e a diminuição do tráfico transnacional de maconha. Essa queda constante também pode indicar que a demanda tem sido mais atendida pelo aumento da produção doméstica. No caso do haxixe houve queda nas apreensões por causa da queda na produção no Marrocos.

A África na rota do tráfico

Os traficantes estão buscando novas rotas, principalmente pela África. "A África está sendo alvo de traficantes de cocaína da América do Sul e do contrabando de heroína da Ásia", disse Costa. "É uma ameaça que precisa ser enfrentada rapidamente para conter o crime organizado, a lavagem de dinheiro e a corrupção, e para prevenir o alastramento do uso de drogas no continente africano. Isso pode gerar turbulências sociais em países que já enfrentam tantas outras tragédias."

O tráfico via África rumo à Europa está aumentando. O volume de apreensões na África em 2005 foi seis vezes maior que no ano 2000. A cocaína freqüentemente é traficada a países ao longo do Golfo da Guiné, de onde é levada por "mulas" (pessoas que carregam a droga escondida no corpo) a diversos destinos na Europa. Os países mais citados da rota da cocaína que sai da América do Sul para a Europa via África são: Brasil (mais citado que a Colômbia), Peru e Venezuela. Autoridades na Guiné estimam que cerca de 60% da cocaína que chega ao país vem do Brasil e 40% vêm direto da Colômbia.

Tráfico - Império invisível ou mão invisível?

Este ano o Relatório Mundial de Drogas traz estudos sobre as mudanças no tráfico de drogas. O tráfico continua altamente organizado? Ou o tráfico é muitas vezes resultado de ações independentes de um grande número de pessoas reagindo à "mão invisível" de um mercado? É difícil distinguir o controle centralizado da motivação comum, ou mesmo de conhecer as regras que governam as ações do mercado de drogas.

Os atores são diversos: de pobres fazendeiros a influentes vendedores nas ruas das grandes cidades. Mas o setor que tem mais lucro é o que lida com o transporte internacional de drogas. Os fundos usados pelos grupos do tráfico podem alimentar outras atividades criminosas e mesmo insurgência política.

Grupos do tráfico de drogas hoje estão situados em algum lugar de um espectro. De um lado há ainda o crime organizado: grandes e grupos estruturados, que costumam ser duradouros, muitas vezes equiparados às corporações transnacionais. Mas também há associações pequenas, flexíveis e transitórias. São provedores de serviços criminosos, também chamados de redes criminosas, dos quais os grupos do Oeste Africano são muitas vezes usados como exemplo. Provavelmente tanto os grupos hierarquizados e estruturados, quanto os desestruturados, responsáveis por ações criminosas, têm papel importante no tráfico de drogas. Ainda não está muito claro que proporção do fluxo do tráfico cada grupo comanda.

Segundo a Europol, "Grupos do crime organizado estão se tornando freqüentemente heterogêneos e, em termos de estrutura, organizados de forma dinâmica, movendo-se mais na direção de 'redes soltas' que de 'monolitos piramidais' ". Segundo as análises do UNODC, há pelo menos cinco modos que indicam como está estruturado o tráfico de drogas numa região ou numa rota: a proporção de apreensões totais que são grandes volumes (indicam ações mais caras, arriscadas e estruturadas); a diversidade de técnicas e rotas utilizadas (mais organização); a nacionalidade dos que são presos em conexão com as apreensões de drogas (mais cidadãos do país em que ocorreu a apreensão mostra, em geral, estruturas de organização menos sólida); diferenças regionais no preço e volatilidade nos países produtores de coca e os níveis de consumo nos países de trânsito que fazem parte das rotas do tráfico (na Colômbia, por exemplo, há imenso volume de produção, mas o consumo é relativamente baixo, o que indica que o crime é altamente organizado).

Desde o domínio quase total dos cartéis de Cali e Medellín nas décadas de 1980 e 1990, o tráfico tem se tornado menos concentrado, mas ágil e espalhado. Organizações envolvidas no tráfico de cocaína aos EUA têm sido tradicionalmente organizadas. No auge, o cartel de Cali foi tido como responsável por 80% de toda a cocaína traficada aos EUA, que era - e ainda é - o maior consumidor mundial de cocaína. Os cartéis foram sujeitos a forte intervenção durante as décadas de 1980 e 1990. Os ativos foram apreendidos e seus líderes foram extraditados e postos em prisões. Em relação às organizações, a estratégia funcionava, e os cartéis de Cali e Medellín foram eliminados de forma efetiva.

No lugar deles surgiram diversos grupos menores, de mais baixo perfil: os chamados "cartéis baby" ( baby cartels, em inglês). Há estudiosos que crêem haver centenas deles. Enquanto alguns conseguiram alcançar mais relevância que outros, não há hoje organizações comparáveis aos grupos de Cali e Medellín. De fato, grupos colombianos perderam seus monopólios em relação ao tráfico de cocaína e atualmente a maior parte das drogas entra pelos EUA das mãos do crime organizado mexicano.

A metade de cocaína destinada aos EUA nunca chegou ao país

De acordo com estimativas do governo dos EUA, do total de 450 mt de cocaína que chegam ao país, 88% passam pela América Central/corredor do México; cerca de 50% chegam pelo Pacífico e 38% via costa do Caribe e América Central. Isso está alinhado com os registros de autoridades colombianas - cerca de 60% das apreensões na Colômbia ocorreram em portos; 60% no Pacífico e 40% no Atlântico. Em termos mais concretos, seria o equivalente a 250 mt apreendidos no Pacífico e 200 mt apreendidos ao longo do mar do Caribe. Diante disso, autoridades dos EUA estimam que 196 mt foram perdidos ou apreendidos no caminho, 64 mt foram apreendidos na fronteira dos EUA em 2004. Ou seja, a metade da cocaína destinada aos EUA nunca chegou ao país.

Ocorre uma espécie de transbordamento da droga nos países que integram a rota, na América Central e no Caribe, onde a droga é vendida por valor mais baixo. Esta é uma espécie de ineficiência do mercado, justamente por causa da rede difusa, inclusive com "mulas", que muitas vezes são pagas com droga e não com dinheiro. Mas o consumo relativamente baixo nesses países da rota do tráfico, na América Central, sugere que o fluxo de drogas nessa região continua organizado, mas já não nos padrões de Cali e Medellin.

HIV relacionado ao uso de drogas

O uso de drogas amplia as vulnerabilidades das pessoas e pode levar a práticas arriscadas, como sexo sem preservativo, compartilhamento de seringas e materiais que podem transmitir HIV, hepatites e outros. De acordo com o Programa Conjunto das Nações Unidas sobre HIV/Aids (UNAIDS), o uso de drogas injetáveis contribuiu com a epidemia de HIV na Índia, Indonésia, Irã, Líbia, Paquistão, Espanha, Ucrânia, Uruguai e Vietnã. Na China, Ásia Central e diversos países do Leste europeu, o uso de drogas injetáveis tem sido o modo mais citado de transmissão de HIV nos últimos anos. Também é uma das principais causas de infecção por HIV na América Latina.

Prevenção em primeiro lugar

Por um lado, há sinais crescentes de que tanto a oferta como a demanda por drogas estão estáveis. Os países têm se esforçado reduzir os riscos das drogas. Mas é preciso atenção, pois a situação pode rapidamente se deteriorar. "Não podemos tirar o pé do freio. A prevenção às drogas, aliada aos cuidados e atenção em saúde para os dependentes ainda são questões vitais", disse Costa.

Precisa haver enfrentamento das drogas no longo prazo e para isso são necessárias intervenções preventivas, para tratar a questão na fonte, que são os usuários de drogas. "A dependência é uma doença que precisa e pode ser prevenida e tratada. Detectar o problema o mais rapidamente possível, buscar terapias e integrar o tratamento de drogas nas questões de saúde pública e programas de serviço social pode livrar as pessoas da dependência." Tratar aqueles que sofrem por causa das drogas é um investimento na saúde dos países, tanto como tratar o HIV, a diabete ou a tuberculose", disse o Diretor Executivo.

Costa pediu que o mundo mudasse a maneira de enfrentar as drogas para que se aja com veemência na defesa da saúde das pessoas, tanto quanto na erradicação de redes criminosas. "Esta é uma responsabilidade compartilhada nacional e internacionalmente - entre países que produzem e consumem, entre países vizinhos e entre todos os setores da sociedade", disse Costa.