Municípios contra drogas

Porto Alegre – A criação de conselhos municipais para combater o uso de drogas foi defendida ontem pelo general Alberto Cardoso, ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, durante o Seminário pela Valorização da Vida e Combate ao Uso de Drogas. Para ele, tratar o problema na base da repressão ou da recuperação e não tratá-lo na prevenção primária seria o mesmo que “enxugar o chão com as torneiras”. Para tanto, diz, o empenho do governo será no sentido da municipalização da política antidrogas.
Cardoso abriu o seminário, promovido pela Subcomissão Antidrogas da Assembléia Legislativa, no Auditório Dante Barone, falando sobre a prevenção primária do uso de drogas. Entidades governamentais, representantes de escolas e ONGs acompanharam as discussões durante toda a tarde. Falaram na abertura do evento o presidente da Assembléia, Sérgio Zambiasi, a relatora da sub-comissão Anti-Drogas da Assembléia, Iara Wortmann, o procurador-geral de Justiça, Cláudio Barros Silva, o presidente do Tribunal de Justiça do Estado (TJE), José Eugênio Tedesco, e o chefe da Casa Civil adjunto, Gustavo de Mello. Também integrou a mesa o arcebispo de Porto Alegre, d. Dadeus Grings.
Segundo o ministro, apenas 10% dos municípios (são mais de 5 mil no país) têm conselhos de combate à droga. Por isso ele defende uma participação maior das cidades nessa questão e utiliza como argumento que é através da implementação de políticas municipais que se poderá chegar até a família, um dos principais pilares do combate ao uso de entorpecentes. Para Cardoso, o Rio Grande do Sul, “em muita boa hora”, está desenvolvendo a prevenção primária e citou a iniciativa de Novo Hamburgo e o apoio do Grupo Editorial Sinos e da Câmara de Vereadores nesse embate.
Apesar dos avanços nessa área, ele ressaltou que ainda há muito por se fazer. A integração de políticas sociais é um caminho, diz. No entanto, é preciso investir na sua implementação mobilizando a sociedade, já que os governos “deixaram espaços vazios”.
A vice-presidente do Conselho Estadual de Entorpecentes, Marta Conte, disse que no Estado já se trabalha no fortalecimento das instâncias municipais para o combate às drogas. “Há uma integralidade nas políticas, as ações ainda são poucas, mas estamos trabalhando para aumentar essa participação”, destacou. Hoje, o Estado tem 50 conselhos municipais, nos mais de 400 municípios, diz, mas já existe uma demanda para a criação de mais de 150, um avanço significativo para as políticas nessa área. Também falaram Sérgio D Ávila, da Comissão Multodisciplinar do Estado; Luis Felipe Fernandes, representando o TJE; e o procurador de Justiça Ricardo Oliveira Silva, além de Osvino Toillier, que falou sobre a experiência de Novo Hamburgo.
Fonte: NH