A Legalização de ´Drogas Recreativas´ deveria ocorrer?

Do ponto de vista da prudência, a resposta a esta indagação é não! Uma verdadeira abordagem contra as drogas ainda tem de ser desenvolvida. Não faz sentido legalizar drogas como um ato de caridade ou de rendição social. Os cidadãos e entre eles os dependentes químicos merecem fatos, não conclusões passionais.

A relação direta entre consumo de drogas e o aumento da criminalidade está bem estabelecida. Devemos nos lembrar que a maioria dos crimes no Brasil tende a ser cometida sob a influência de bebidas alcoólicas, uma droga recreativa já legalizada.

Também, que o grupo na comunidade mais propenso à violência é o dos dependentes químicos. Acidentes fatais ou com vítimas nas estradas têm como fator causal preponderante o uso de bebidas alcoólicas, mas, em segundo lugar o uso de outras drogas psicoativas. O sucesso terapêutico dos programas de tratamento atinge até 70% no caso de dependentes químicos que aderem aos mesmos, por 2 a 3 anos. No entanto, o índice de desistência daqueles que começam um tratamento é bastante elevado, em conseqüência da resistência e negação de muitos dependentes químicos e de seus impacientes e muitas vezes extenuados familiares, que geralmente abandonam o programa de recuperação na decorrência de recaídas.

A redução da demanda de drogas através da prevenção primária é um fato bem estabelecido, mas, realmente, o governo e a sociedade precisam apoiar a implantação de programas que sejam cientificamente avaliados à medida que prosseguem. Esses programas devem ter currículo próprio e permanecer inseridos no sistema educacional e não como uma atividade eventual assistemática. Se bem que é bem vinda toda a iniciativa de discutir com responsabilidade e conhecimento a questão do abuso de substâncias.

No Brasil, em junho de 1998, o governo federal criou a Secretaria Nacional Antidrogas (SENAD) e firmou compromisso junto às Nações Unidas de eliminar o "flagelo das drogas", no prazo de 10 anos. No entanto, essa Secretaria conta com recursos econômicos e materiais insuficientes para dar início à tarefa a que se propõe realizar. Ainda não se definiu o método de como diagnosticar o problema do consumo de drogas no Brasil e de outras pesquisas essenciais, ponto de partida para a implantação de uma política nacional antidrogas.

Redução da demanda ou seja o programa nacional de prevenção ao uso e abuso de drogas deve ser tratado à parte da política de repressão ao tráfico, como já ocorre nos EUA, Grã Bretanha e Canadá. Uma Agência Nacional para a prevenção e tratamento da drogadição precisa ter o seu próprio espaço e autonomia.

Nós necessitamos ter em mente que a permissão legal deve continuar a abranger somente medicamentos legítimos sob supervisão médica e com crescentes restrições o álcool e o tabaco, ambos com venda já legalizada. Os defensores da legalização de drogas recreativas indicam que apesar dos esforços contínuos, o uso vem aumentando.

Assim, por que não tremular a bandeira branca na luta contra as drogas? Por que não oferecer a rendição incondicional ao narcotráfico? As drogas são mais baratas e mais abundantes nas ruas das comunidades brasileiras, não seria este o momento de abandonar os esforços no controle do narcotráfico? A verdade é que o Brasil não vem empreendendo uma luta realmente eficaz contra as drogas. A falta de uma estratégia mais ampla e mais mobilizadora da sociedade tem sido uma das causas da escalada das drogas. Infelizmente, há muito por mudar. Em vez de um esforço concentrado nas medidas de educação sobre prevenção ao uso em nossas escolas, lares e locais de trabalho, nós constatamos atitudes que variam entre a indiferença e a ambivalência. O movimento pró legalização só confirma que vem se enfraquecendo a mensagem sobre o uso destrutivo e equivocado das drogas. Cada vez mais, a juventude de hoje não vê nenhum problema em usar drogas.

O mito favorito associado ao movimento pró legalização é que a arrecadação pela venda oficial e pelos impostos ajudaria a impulsionar a economia. Esta reivindicação é no mínimo ingênua, na melhor das hipóteses e seguramente, não apoiada pelos fatos. O benefício econômico caso exista, seria eclipsado pelos bilhões de reais ou de dólares gastos para reparar os prejuízos sociais, incluindo-se entre eles os danos severos à saúde, a incapacitação precoce e perdas de milhões de vidas causadas pelo abuso da droga. E este é o consenso internacional atual.

Há a idéia amplamente disseminada que a genética teria algo a ver com o fatalismo da drogadição junto com a constatação que traumas psicológicos e outras condições psiquiátricas seriam componentes associados nesse resultado determinista. Estes são os dois conceitos que tendem a mascarar o fato de que desempenham um papel muito mais preponderante a disponibilidade de uma substância e a poderosíssima cultura favorável às drogas. De uma certa forma, o fascínio por aquilo que em ciência é mais mensurável faz com que esta verdade elementar permaneça ofuscada.

Prevenir a ocorrência de novos casos, tratar e recuperar dependentes químicos são as medidas necessárias para se vencer o flagelo das drogas. No entanto, há sempre algum retrocesso em diferentes pontos do tratamento, em toda a tentativa de se controlar uma doença. Os grupos criminosos tornaram-se mais fortes e já se encontram muito bem armados. Desafiam abertamente a polícia e o sistema de justiça.

Ironicamente, a guerra mais eficaz contra as drogas tem levado o crime a um gradual aperfeiçoamento. O mesmo ocorre quando os tratamentos de moléstias infecciosas estimulam o aparecimento de microrganismos mais resistentes. No entanto, a luta para salvar vidas deve continuar.

Como exemplo mais notável deste retrocesso, temos a repressão crescente ao tráfico, que vem incentivando o comércio das drogas mais concentradas. A redução do volume do produto diminui a possibilidade da detecção.

Somos lembrados que durante a "Lei Seca" reduziu-se mais o consumo de bebidas de menor concentração alcoólica, tais como a cerveja, enquanto o mercado das bebidas concentradas contrabandeadas ou ilicitamente destiladas ("bootlegging" ou "moonshine") predominou; ainda que muito menor quando comparado aos níveis anteriores de consumo. Logo após a abolição da "Lei Seca", retornou-se ao padrão de maior consumo das bebidas de baixa concentração alcoólica, próximo aos níveis prévios a 1920. No entanto, o consumo geral de bebidas alcoólicas só recuperou a sua intensidade dez anos após a abolição da Lei Seca. (Conhecida nos EUA como "Prohibition", foi o resultado da ratificação da 18ª. Emenda à Constituição dos EUA, que proibiu a fabricação e venda de bebidas alcoólicas; implantada de 1920 a 1933. Do ponto de vista prático de reduzir o consumo de bebidas alcoólicas, a Lei Seca funcionou muito bem. Foi porém repelida por haver caído em desagrado da população, provavelmente, pelo fato do governo não haver dado apoio suficiente para programas educativos que mantivessem a adesão da comunidade.).

Dessa experiência, infere-se até um certo ponto que a tendência atual para drogas mais potentes estaria relacionada diretamente à proibição da droga. Não obstante, há outros fatores históricos negligenciados pelo mundo afora; a proibição começa a ocorrer sempre que o consumo de uma droga particular se torna mais generalizado e com repercussões deletérias à saúde, de caráter epidêmico ou quando são notórios os prejuízos pessoais e sociais gerados.

As drogas ilícitas são assim denominadas em conseqüência do dano mais ou menos óbvio associado ao seu uso, o que faz com que haja uma interdição ao seu livre acesso. Foi por esta percepção que o governo chinês em 1839 estabeleceu a proibição ao comércio de ópio. Tal medida provocou uma intervenção militar britânica no sentido de novamente se liberar tal comércio; sendo exigidas do governo chinês diversas concessões, inclusive territoriais, a título de reparação pelos prejuízos causados à coroa britânica. No caso da legalização da venda de drogas no Brasil, ironicamente, a comunidade nacional também se verá na contingência de reparar os prejuízos materiais e morais, causados ao narcotráfico durante os anos de repressão. O narcotráfico por sua parte não assume responsabilidade pelas suas vítimas.

Adicionalmente, no caso da repressão, existe o forte e responsável desejo de proteger a infância e a juventude da exposição às drogas. Finalmente, sempre que a droga é largamente e intensamente aceita, como ocorre no caso do álcool, ao ser removida das prateleiras, desencadeia-se a cooperação social ou a revolta. A revolta pode derrotar as tentativas de controle, ao se privar pessoas de um produto que leva 10% dos seus usuários à dependência física séria, e grande aceitação a um número bem maior de usuários. O tabaco deverá ser ainda mais difícil de ter seu uso impedido, já que causa dependência física forte na grande maioria dos fumantes. Traria a sua interdição ainda mais revolta?

Em vez de inspirar o sentimento da derrota, esta ocorrência histórica da revogação da "Lei Seca" nos EUA deverá gerar medidas mais eficazes para se impedir outras drogas perigosas de existirem em maior disponibilidade e aceitação. Certamente, não necessitamos de mais drogas que matam e que mutilam nas estradas ou facilitam a violência e outros crimes. Uma lição que deve se derivar da "Proibição" é que a comunidade precisa ser acionada como uma parte ativa na prevenção do abuso de drogas. Nos anos vinte do último século, não havia a idéia da ação comunitária no controle das drogas.

Confiar somente em uma lei a ser implementada pelo governo e suas agências oficiais é escolher um impedimento frágil. Sem uma poderosa aliança com a comunidade, não haverá nenhuma sustentação pública real para a luta contra o crime. A "Lei Seca" foi derrotada pela abordagem moralista, sequiosa de escândalos de sua época, onde o alcoolismo era visto mais como uma fraqueza de caráter e não tanto como uma doença fatal de curso crônico.

Os políticos, juizes e em todos os níveis, os agentes de implementação da lei necessitam ser reconhecidos e amados em seu papel de buscar soluções para os problemas da segurança social. Não devem ser deixados desamparados, a ponto de precisarem fazer acordos especiais com o crime para manter sua própria segurança e sobrevivência. No começo do século vinte, o Dr. Oswaldo Cruz tentou combater as epidemias disseminadas por ratos, então, teve que enfrentar oposição política e o seu programa precisou lidar com os criadores de ratos que trocavam "ratos capturados" por dinheiro.

Assim, não é completamente verídico que somente com as drogas, "a corrupção é o câncer e o dinheiro o carcinógeno". Sim, há corrupção entre oficiais públicos: juizes, policiais, funcionários dos presídios, agentes judiciais e outros em cargos públicos de confiança. Podemos até mesmo considerar que a propina corrompe de forma eficiente. Esta não é unicamente a conseqüência inevitável e destrutiva das políticas partidárias da proibição às drogas.

Sempre que a comunidade permanece alheia e não participante em seu próprio destino, as instituições serão dominadas pelo crime organizado. Em conseqüência, um policial venderá e fornecerá proteção contra a apreensão. Um réu com boa disponibilidade financeira comprará falsas testemunhas ou tentará subornar um promotor ou juiz. Dentro de nossos presídios mais seguros, a ampla disponibilidade de drogas é testemunha poderosa das trocas econômicas e da corrupção que o dinheiro pode comprar. E o Brasil está exportando esta corrupção. Os dólares brasileiros do narcotráfico pagam por assassinatos, por seqüestros e subornos relacionados às drogas também em outros países. Em vez de se assumir que a própria demanda e produção são a causa real do problema, tenta-se exportar também a culpa. É mais cômodo permanecer com a crítica severa às nações que não estariam cumprindo o seu papel em lutar contra o problema das drogas. Há uma conclusão persecutória principal: "as nações desenvolvidas não estão reduzindo a demanda e nossas nações vizinhas não estão diminuindo a produção e o tráfico".

Em vez disto, nós devemos focalizar em como resolver o problema nacional e suas causas. Sem nossa própria demanda não haveria nenhuma produção externa voltada para o mercado interno. Sem a produção nacional não haveria nenhuma demanda atendida, seja ela interna ou externa. Naturalmente, a proibição dita que as drogas ilícitas somente possam ser obtidas através do mercado negro. Os preços serão estabelecidos por esse mercado, tendo por resultado valores e lucros elevados. Já que as drogas são assim caras, muitos usuários terão uma outra motivação além do simples desejo amigável de compartilhar: recrutarão amigos para transformá-los em usuários, e assim poderão vender-lhes drogas o que ajudará a custear sua própria drogadição. Não há nenhum tratamento completamente livre de efeitos colaterais, e o recrutamento mais ativo de novos usuários é uma das conseqüências da proibição. Geralmente, aqueles que negociam drogas também são usuários. Caso essas drogas já fossem liberadas, amigos seriam mais efetivamente recrutados para compartilhar um cerimonial de uso, desta vez subsidiado pelo governo. Teremos a tragédia semelhante à do ópio na China, cuja erradicação foi de altíssimo custo humano e econômico.

Os preços elevados do mercado negro detêm um tanto a escolha de determinadas drogas. Não obstante, o caos prevalecerá à medida que mais drogas se tornem livremente disponíveis para o uso recreativo. Já temos os exemplos do tabaco e do álcool, crianças de todas as idades estão completamente à mercê destas duas substâncias, apesar das leis que deveriam impedir indivíduos abaixo de 18 anos de usá-las. Mesmo no útero materno, a criança em gestação está sujeita freqüentemente ao impacto extremamente prejudicial daquelas duas substâncias socialmente bem aceitas.
Agora, referindo-se ao mercado negro da droga, um dos seus aspectos mais prejudiciais é o fascínio pelo dinheiro fácil disponível para os jovens das cidades. Supostamente, com a Legalização, essa fonte de dinheiro secaria. Os proponentes da Legalização enfatizam que a droga não é necessariamente um mal, algumas medidas poderiam mitigar riscos decorrentes do seu uso, "a reforma das leis referentes às drogas" traria uma maior aceitação do dependente químico e de sua liberdade de escolha. Também, enfatizam os benefícios da equipe de saúde mental e dos programas de "redução de dano" voltados para aqueles que escolhem permanecer dependentes químicos. Muitos dos proponentes da Legalização são profissionais da área de saúde que gostariam de garantir um legítimo amparo aos dependentes químicos, reconhecendo que eles são portadores de um transtorno de saúde, portanto seu drama pessoal não deveria ser agravado pelo rigor da lei.

Os Legalizadores querem nos fazer pensar sobre a grande redução da motivação resultante da venda de drogas ilegais, venda essa que supostamente seria imediatamente substituída pelo fornecimento das substâncias a preços extremamente baixos ou por sua distribuição, totalmente subsidiada pelo governo. Ação governamental essa eficiente e completamente desburocratizada; entrepostos fartamente supridos com todas as substâncias, incluindo-se as mais letais e ainda por cima funcionando 24 horas por dia, nenhum espaço permaneceria para o narcotráfico. Em relação à tal proposta, há lugar para a dúvida?

Já é um fato: as leis referentes às drogas no Brasil tornam-se progressivamente menos eficientes. Promove-se a adoção de iniciativas judiciais, que legalizam a maconha para "uso medicinal". Esta reversão dramática nas tendências prenuncia problemas graves para o presente e para o futuro. Naturalmente, precisamos reconhecer a necessidade de se amparar o usuário, incluindo-se aquele que não deseja parar o seu consumo de drogas; ainda mais, devemos inseri-lo em programas de controle da disseminação do HIV e de outras doenças transmissíveis. No entanto, não podemos usar o legítimo amparo ao dependente químico como manobra política para a legalização da venda de substâncias recreativas.

Às novas gerações são devidas medidas eficientes e enérgicas a serem tomadas para se manter a proibição ao uso e ao tráfico de substâncias. Nós precisamos eliminar a confusão sobre os programas essenciais de prevenção às drogas, que por certo continuarão a manter o ideal da abstinência total e da atenção médica humana necessária para atender a cada dependente químico. De fato, não nos resta outra alternativa que não seja a de respeitar sua decisão quanto a parar com o uso de drogas. Porém, se uma pessoa não quiser cessar esse uso, a ajuda médica não deve ser interrompida.

O tráfico de drogas é um fantástico negócio, provavelmente o maior de todos. O lucro enorme depende de clientes fiéis. Se houver pouca repressão, a disponibilidade da substância será elevada, o preço será acessível e muitas crianças e adolescentes escolherão ser usuários. Quanto menos custar para cultivar e transportar drogas neste país, mais baixo será o preço delas na rua. Conseqüentemente, reduzir o fluxo das drogas que entram ou que estão sendo produzidas no Brasil deve ser uma prioridade máxima. Até que a disponibilidade das drogas seja dramaticamente reduzida, com o seu preço mantendo-se elevado, tanto a instrução preventiva quanto os esforços pela implementação da lei não poderão contar com sucesso real.

É fundamental que haja um investimento contínuo em estratégias que levem à redução do uso. Precisamos encontrar maneiras de persuadir cada cidadão que a utilização de drogas é errada; destrói vidas, famílias, escolas e comunidades. Etiquetar de forma mais branda uma droga perigosa e defender o seu uso como "medicamento" é um modo de transmitir a mensagem errada para os nossos jovens.

Alguém pode querer saber o quanto precisaria ser feito para impedir que as crianças, os adolescentes e os adultos caiam na armadilha das substâncias recreativas mais "suaves". Eu diria a todos: Examine-se para detectar a sua curiosidade de mudar algo em si através das drogas. Talvez seja o sentimento de não fazer parte do grupo ou uma tentativa de lidar com a solidão, quem sabe, um desejo de se compensar por algo detestável em si ou no mundo. Na "Agonia do Ecstasy", por Lynn Smith, lê-se sobre o drama pessoal de uma jovem que até seu encontro com o "Ecstasy" havia tido uma vida normal: " Eu ouço pessoas dizerem que "Ecstasy" é uma droga inofensiva, a droga da felicidade. Não há nada feliz sobre a maneira como esta droga "inofensiva" prejudicou minha vida. O "Ecstasy" tirou-me a força, minha motivação, meus sonhos, meus amigos, meu apartamento, meu dinheiro e sobretudo, minha sanidade. Eu passei a me preocupar com o meu futuro e minha saúde todos os dias."

Uma pergunta final precisa ocorrer repetidamente: cada cidadão deste país está fazendo o bastante para impedir novos casos de drogadição? Se a resposta for não, em vez de queixarmo-nos de que o outro está em falta, vamos fazer mais e dar o apoio total à luta contra o tráfico de drogas ilícitas e de maneira geral, contra a cultura favorável às drogas recreativas.

NB: (O abuso de drogas é o uso de uma substância psicoativa – legal ou ilegal — uso esse suficiente para causar ao abusador prejuízos físicos, mentais, emocionais ou sociais. Adição ou dependência é o uso compulsivo e contínuo de uma droga.)

* Dr. Silvio Saidemberg, psiquiatra e psicoterapeuta, professor de psiquiatria na Faculdade de Ciências Médicas; PUC Campinas.