Plano para tirar jovens do tráfico será ampliado

BRASÍLIA – A Secretaria de Estado dos Direitos Humanos, ligada à Presidência da República, vai estender a São Paulo e Rio um programa experimental de proteção a jovens envolvidos com o narcotráfico que queiram deixar a vida do crime. Vai proteger também suas famílias. O plano, semelhante ao de Proteção a Testemunhas, já está sendo executado no Espírito Santo e em Minas, mas terá reforço de recursos de organismos internacionais.

O secretário dos Direitos Humanos do governo federal, Nilmário Miranda, disse ontem que o novo programa tem duas diferenças em relação ao de Proteção a Testemunhas. “A primeira é que estamos disputando o jovem com o tráfico. Ou seja, estamos enfrentando o tráfico, dando condições de proteção a quem está correndo risco. E a segunda é que, além do adolescente, sua família receberá a mesma proteção”, afirmou Miranda.

A inclusão das famílias, segundo Miranda, é uma necessidade, já que, em muitos dos casos estudados pelo governo, não apenas o menor corre risco ao se aproximar do narcotráfico na periferia das cidades, mas também seus pais ou irmãos. “Quando ele é dependente, contrai dívidas ou resolve deixar a vida que leva, a família pode sofrer retaliações”, ressalta o secretário.

Segundo ele, o programa atual de proteção a testemunhas tem alguns jovens, mas eles só estão recebendo ajuda do governo porque são testemunhas de crimes e não pelo fato de estarem sendo recrutado pelo tráfico.

Miranda ainda não tem definição sobre quando o programa será iniciado, tanto em São Paulo quanto no Rio.

Chacina – Mas, segundo ele, a medida será uma das prioridades do órgão, em razão dos últimos levantamentos feito por organismos internacionais de proteção à criança e aos adolescentes. “As estatísticas mostram que o número de jovens vítimas de chacinas ou dos grupos de extermínio estão aumentando, o que não vinha acontecendo desde a década de 90”, diz.

O plano de proteção do governo deverá ser lançado ainda neste semestre, mesmo período em que estará visitando o Brasil uma comissão de inspeção da Organização das Nações Unidas (ONU) ligada ao combate aos grupos de extermínio no mundo. “Estamos abertos a esta e outras inspeções”, disse Miranda, que pretende recorrer às entidades internacionais para conseguir recursos para o Rio e São Paulo. “Estamos ampliando esse programa e, por isso, teremos ajuda de parceiros internacionais”, explicou.

A Secretaria dos Direitos Humanos não sabe ainda o número exato de jovens que serão atingidos pelo programa, mas calcula que haja 20 mil adolescentes envolvidos com algum tipo de crime.

Logo que assumiu a secretaria, Miranda (eleito deputado pelo PT de Minas) prometeu dar atenção especial aos 8 milhões de jovens “em situação de risco”, que freqüentaram a escola por no máximo dois anos e não têm trabalho. São eles que têm maiores chances de serem recrutados pelos traficantes para trabalho de “olheiros” ou vendedores de droga.
Fonte: O Estado de S. Paulo