Proibição do cigarro em shoppings

Seguindo a Campanha de Combate ao Tabagismo, o ambientalista João Saraiva solicitou, no último dia 23, à Promotoria de Justiça de Defesa da Saúde Pública de Fortaleza o cumprimento da Lei Federal Nº 9.294, de 15 de julho de 1996.

Ele destaca, em especial, o Artigo 2, que diz ser proibido o uso de cigarros ou qualquer outro produto fumígeno, derivado ou não do tabaco, em ambientes coletivos, privado ou público, salvo em área destinada exclusivamente a esse fim.

Saraiva afirma que o Ministério Público tem que fazer cumprir a lei tanto nos shoppings centers de Fortaleza, como em alguns locais também atingidos pela lei, como cinemas, teatros, hospitais e repartições públicas.

“O fumante passivo é tão prejudicado quanto o próprio fumante. Essa medida é para fazer com que o Ministério Público chame as administradoras dos shoppings para que se cumpra a lei e haja respeito às pessoas que não fumam”, conclui.

O tabagismo causa 25% das mortes por doenças coronarianas; 85% dos óbitos por doença pulmonar; e 30% das mortes por câncer.

Fonte: Albert Einstein