Ministro quer drogas na Justiça

O ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos, não tem dúvida e, em breve, pretende voltar ao tema com o presidente Luiz Inácio da Silva: a política de combate às drogas, principalmente no que tange à prevenção, deve ser da responsabilidade de sua pasta e não, como é hoje, subordinada ao Gabinete de Segurança Institucional da Presidência.

O plano de governo do PT já previa a transferência da Secretaria Nacional Antidrogas da jurisdição militar para o Ministério da Justiça. Mas não apenas os militares reivindicam a permanência na atual estrutura, como pessoas do núcleo central do governo acham que, como está, a Senad faz um bom trabalho.

Sem querer comprar briga com ninguém, sinceramente não é o que pensa o ministro Márcio Thomaz Bastos.

Para ele, o ministério tem a “arquitetura” mais adequada para fazer a política de prevenção, porque lá já estão a Polícia Federal, cuidando da repressão, e as Secretarias de Justiça e de Segurança Pública. Além disso, a Justiça teria mais facilidade para se articular com as outras pastas afins:

Saúde e Educação.

O conceito de atribuir a política de drogas a uma estrutura diretamente ligada à Presidência da República vem do governo Fernando Henrique. A idéia, que na opinião de Thomaz Bastos não funcionou, era unificar e fortalecer ações de prevenção e repressão.

Tudo feito, é verdade, numa época em que prevalecia o pensamento norte-americano de que é possível vencer a droga como se ganha uma guerra.

Hoje, no atual governo, segundo o ministro da Justiça, prepondera a concepção da ONU, de que não se pode vencer , mas sim reduzir acentuadamente o dano da droga.

No governo anterior, inicialmente, a tarefa foi entregue ao juiz aposentado Walter Maierovitch, cujas atribuições açambarcavam até a Polícia Federal.

Não é necessário dizer que Maierovitch entrou numa poderosa linha de tiro e, apesar do respaldo do general Alberto Cardoso, à época chefe do Gabinete Militar, depois transformado em Gabinete Institucional, terminou fora do governo depois de um embate com o então ministro José Carlos Dias, que caiu uma semana antes.

A partir daí, a Secretaria Nacional Antidrogas ficou subordinada ao general Cardoso e, nas mãos de um militar, permaneceu no governo Lula.

Fora celebração de convênios e incentivos à criação de secretarias estaduais para prevenção ao uso de drogas, nada mais se sabe a respeito das realizações da Secretaria Nacional Antidrogas. Para todos os efeitos, transformou-se em mais uma burocracia sem serventia incrustada no Palácio do Planalto.

Novo secretário

O ministro da Justiça decidirá amanhã, ou no máximo até segunda-feira, quem será o substituto do sociólogo Luiz Eduardo Soares no comando da Secretaria Nacional de Segurança Pública.

De uma lista inicial de 12 nomes cogitados sobraram 4 para o exame e escolha de Márcio Thomaz Bastos.

São eles: Benedito Mariano, secretário de Segurança Pública da Prefeitura de São Paulo e responsável, junto com Luiz Eduardo Soares, Roberto Aguiar e Antônio Carlos Biscaia, pelo Plano Nacional de Segurança Pública em vigor; Marcos Rolim, ex-deputado do PT, hoje na Inglaterra em viagem de estudos para se especializar em questões de segurança; Sérgio Salomão Sheicara, professor de direito e advogado; e Vantuir Jacini, delegado e chefe da Superintendência da Polícia Federal em Mato Grosso do Sul.

Ontem à tarde, Thomaz Bastos teria uma entrevista com um deles, para decidir. Ressaltando o “bom trabalho” feito pelo ex-secretário, segundo ele “uma usina de idéias”, o ministro diz que pretende pôr no cargo alguém com perfil de planejador, mas, sobretudo, de executor.

O escolhido terá a tarefa de comandar a fase de implementação prática do Plano Nacional de Segurança Pública, depois do primeiro ano de convencimento de todos os Estados para aderirem ao trabalho de ação conjunta sob a coordenação do ministério.

Thomaz Bastos assegura ainda não ter decidido e diz que o fará baseado na própria intuição. Pode ser coincidência, mas ao listar os nomes, o ministro perguntou duas vezes se “o do Marcos” (Rolim) estava registrado.

Mal na foto

Não caiu bem no meio de gente próxima ao presidente da República a forma encontrada pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) para tentar se reconciliar com Lula.

Ontem mesmo o presidente iria ouvir de um amigo que não conviria aceitar o convite para uma reunião cuja única razão de ser seria a de produzir uma foto para o ministro Maurício Corrêa pendurar na sua galeria de efeitos especiais.

Fonte: Estado de S.Paulo