‘Conivência facilita uso de drogas’

Promotor afirma que festas rave, funk e shows com consumo de tóxicos têm autorização oficial

O consumo de drogas em bailes e festas livres, no Rio, acontece com a conivência de autoridades do Estado e do município. A afirmação é do coordenador do programa Justiça Terapêutica, do Ministério Público estadual, Márcio Mothé. Ele alerta para a falta de fiscalização nos eventos rave, funk, hip-hop, punk e outros locais de grande aglomeração. Apesar da autorização das delegacias, batalhões da PM, prefeitura e Defesa Civil, as festas são feitas, segundo Mothé, sem obedecer aos critérios de normatização.
Para Mothé, o livre consumo de drogas nas festas também ocorre com o aval dos responsáveis pelos estabelecimentos e organizadores dos bailes. Para mudar a situação, o promotor mandou, em setembro passado, um ofício à Secretaria de Segurança Pública pedindo que a maneira de autorização para os bailes seja modificada. Atualmente, os bailes só podem ser realixados depois que os organizadores solicitarem por escrito a autorização.

– Muitos eventos não obedecem ao que consta no pedido de permissão. Já houve casos em que a autorização era para um bufê com 120 convidados mas, na verdade, tratava-se de um baile para 8 mil pessoas – comparou.

Com a modificação nos pedidos de autorização, a fiscalização dos eventos caberá ao MP e à Secretaria de Segurança Pública. De acordo com informações da secretaria, a assessoria jurídica do órgão já examinou o pedido do MP e enviou uma minuta para o secretário Anthony Garotinho, que ainda não assinou o documento.

– Hoje, o consumo de drogas como a maconha, cocaína, GHB, ácido e ecstasy acontece durante estes eventos em terrenos da prefeitura como o Cais do Porto e o Riocentro. O pior é que todo esse consumo é feito com autorizações do poder público – indignou-se Mothé, lembrando que, conforme o artigo 29 do Código Penal, a pessoa que contribuir para o uso de drogas também responde por tráfico. A pena prevista é de três a 15 anos de prisão.

– Na prática, os jovens de classe média, que consomem drogas nestas festas não chegam a ser punidos. Basta ir a qualquer festival destes para constatar o uso de drogas alucinógenas. Cadê as polícias Civil e Militar que não estão cumprindo o seu papel? Muitos processos nem chegam à Justiça – disse.
Fonte: Waleska Borges – JB On-line