Projeto prevê aviso contra tabaco e álcool em cadernos

O parecer do deputado Darcísio Perondi (PMDB-RS) ao Projeto de Lei 1907/03, do deputado Rubens Otoni (PT-GO), que obriga a publicação de mensagens educativas sobre os riscos do tabaco e do álcool em cadernos e livros escolares está pronto para ser votado na Comissão de Seguridade Social e Família.

Se aprovado, as editoras, gráficas e demais empresas dedicadas à edição e a impressão de material didático ficam obrigadas a publicar mensagens educativas sobre os males decorrentes do uso dessas substâncias nas contracapas de cadernos e livros escolares.

Perondi apresentou emenda que remete a elaboração das mensagens ao Ministério da Saúde. Segundo ele, a medida garante a credibilidade e a adequação técnica das mensagens publicadas.

O projeto deverá ser apreciado ainda pelas comissões de Educação e Cultura; e de Constituição e Justiça e de Redação.

Fonte: Folha