Projeto prevê aviso contra tabaco e álcool em cadernos
O parecer do deputado Darcísio Perondi (PMDB-RS) ao Projeto de Lei 1907/03, do deputado Rubens Otoni (PT-GO), que obriga a publicação de mensagens educativas sobre os riscos do tabaco e do álcool em cadernos e livros escolares está pronto para ser votado na Comissão de Seguridade Social e Família.
Se aprovado, as editoras, gráficas e demais empresas dedicadas à edição e a impressão de material didático ficam obrigadas a publicar mensagens educativas sobre os males decorrentes do uso dessas substâncias nas contracapas de cadernos e livros escolares.
Perondi apresentou emenda que remete a elaboração das mensagens ao Ministério da Saúde. Segundo ele, a medida garante a credibilidade e a adequação técnica das mensagens publicadas.
O projeto deverá ser apreciado ainda pelas comissões de Educação e Cultura; e de Constituição e Justiça e de Redação.
Fonte: Folha