Luta contra as drogas requer justiça alternativa, diz relatório

A luta contra o consumo de drogas e os crimes de violência conexos, especialmente os de grupos juvenis, requer alternativas à repressão e à prisão, que podem ser contraproducentes.

Assim afirma a Junta Internacional de Fiscalização de Entorpecentes (Jife) em seu último relatório anual, apresentado em Viena hoje, terça-feira, que examina a relação entre o consumo de drogas, a delinqüência e a violência em comunidades.

Depois de reconhecer a importância da repressão contra as redes de narcotráfico e o crime trasnacional, a Junta destaca a necessidade de intervenções localizadas para enfrentar os delitos relacionados a drogas e a violência nesta escala social.

Com freqüência se considera que a repressão é “a única resposta viável à violência e a outros crimes relacionados ao uso indevido de drogas, mas é preciso estudar outra forma de resolver” esses problemas, insiste.

A Jife, um órgão autônomo do sistema das Nações Unidas, lembra que “na maioria dos países a repressão é a resposta mais visível” para a violência e o consumo de drogas.

“Quando as atividades policiais nos mercados de drogas ilícitas não vão acompanhadas de programas para proporcionar fontes de renda alternativas, é muito provável que com o tempo fracassem”, destaca o relatório.

Uma alternativa “promissora” é a chamada justiça restitutiva, que combina a reabilitação do delinqüente com a proteção dos direitos das vítimas e a segurança da comunidade.

“A justiça restitutiva procura resolver conflitos entre vítimas, criminosos e comunidades em condições que se prestam a formas de solução de problemas distintas do encarceramento”, diz o relatório.

“Baseia-se nas idéias tradicionais da justiça de base comunitária das sociedades de aborígines e se aplica cada vez mais no mundo todo para reintegrar os delinqüentes a suas comunidades sem causar danos às vítimas nem a outros membros da comunidade”, informa o documento.

Essa estratégia foi utilizada com sucesso em Austrália, Canadá e Nova Zelândia, graças às tradições culturais e aos diferentes contextos locais, acrescenta.

Em geral, ao enfrentar o problema da droga nas pequenas comunidades, os especialistas da Jife acham que é preciso estudar a situação local, econômica e familiar dos afetados.

Além disso, “dado que em grande parte dos crimes violentos relacionados com as drogas estão envolvidos homens jovens em situação social marginal, é preciso considerar a função da cultura da juventude, em particular facções de jovens”.

O aumento do número de revólveres alimenta a cultura da violência entre os bandos, o que contribui à deterioração da ordem pública e ao florescimento da cultura do medo nos moradores onde estas atuam, e então, o temor, a ansiedade e o stress provocados pela violência interferem na vida cotidiana e o desenvolvimento normal dos jovens, diz o relatório.

A Junta insiste em que “devem ser aplicadas medidas de repressão sensível, mediante iniciativas comunitárias de manutenção da ordem, em lugar de agressivas campanhas policiais contra os toxicômanos e as comunidades com mercados de drogas florescentes”.

“Sem dúvida, a chave do êxito da resposta da comunidade aos bandos é o reconhecimento” do problema e abordá-lo nas escolas, meios de informação, centros de atendimento à juventude e outros serviços, em uma resposta que nunca deve excluir os jovens e os toxicômanos afetados.

Fonte: Último Segundo