Holanda dará isenção fiscal a empresas que desestimularem o fumo

Os holandeses poderão este ano fazer cursos para parar de fumar custeados pelas empresas nas quais trabalham, às quais o Ministério da Fazenda concederá benefícios fiscais.

A iniciativa quer fazer pegar uma nova lei, vigente desde 1º de janeiro, que garante aos trabalhadores um ambiente de trabalho “livre de fumaça”, disse à EFE, o porta-voz do Ministério de Finanças, Marcel Homan.

Em troca do financiamento de cursos para que seus funcionários deixem o fumo, o Ministério da Fazenda holandês isentará as empresas do pagamento de impostos cobrados sobre o valor investido neles, o que, em circunstâncias normais, seria contabilizaddo como remuneração, explicou a fonte.

A única condição que exige o ministério é que os cursos sejam introduzidos nos estatutos trabalhistas da empresa antes de 1º de janeiro de 2005, para que assim se possa saber que o dinheiro não foi destinado a outros fins, disse Homan.

A Lei do Tabaco, que está em vigor na Holanda desde o dia 1º de janeiro, pretende assegurar o direito do indivíduo de trabalhar em um lugar livre de fumaça.

Na prática, ela proíbe o fumo em trens, repartições públicas e empresas, nas quais é, sim, permitido fumar em locais criados especialmente para isso.

Somente o setor de hotelaria (bares e restaurantes) conseguiu chegar a um acordo com as autoridades holandesas para adiar a aplicação desta lei, em troca da melhoria das medidas de ventilação dos locais.
Fonte: UOL