Brasil leva a guerra contra as drogas para o ar

Após hesitar por seis anos, em grande parte por pressão dos Estados Unidos, o Brasil anunciou que começará a abater aeronaves utilizadas para o tráfico de drogas.

Apenas a Colômbia, a fonte de grande parte da cocaína e heroína vendidas nos Estados Unidos, tem tal política implementada. Mas o corredor no norte da Amazônia brasileira se tornou uma rota cada vez mais movimentada e essencial no tráfico global de drogas e está sendo usado para o contrabando de armas, ouro e diamantes.

A lei que permitia tal ação foi aprovada originalmente em 1998, mas Fernando Henrique Cardoso, que foi presidente de 1995 a 2002, nunca sancionou o decreto que colocava a política em vigor. Sua relutância foi atribuída à preocupação nos Estados Unidos com o abate acidental de aviões civis.

“Esta é uma boa medida, e um passo ousado e corajoso por parte do governo”, disse o brigadeiro Mauro José Miranda Gandra, um ex-ministro da Aeronáutica e atual diretor do Instituto do Ar da Universidade Estácio de Sá, no Rio de Janeiro. Mas ele disse temer que seu impacto será “mais político do que prático” devido às restrições que o Brasil está impondo a si mesmo.

A atual decisão do governo brasileiro de agir parece movida mais pela deterioração da segurança pública em cidades como São Paulo e, especialmente, Rio de Janeiro. As gangues de drogas de lá estão cada vez mais poderosas e violentas, com mais poder de fogo do que a polícia, e demonstraram uma capacidade de atacar delegacias e de forçar lojas e escolas a fechar suas portas.

Em abril de 2001, o mais famoso dos chefes do tráfico do Rio, Fernandinho Beira-Mar, foi capturado na Colômbia no que as autoridades descreveram como uma rota de troca de armas por drogas envolvendo as guerrilhas de esquerda. Outra rota de tráfico de drogas e armas, considerada uma das mais importantes no fornecimento de cocaína para a Europa, sai da Colômbia cruzando o trecho norte do Amazonas até o Suriname.

“Nossa percepção é de que precisamos ter à nossa disposição meios mais poderosos de dissuasão”, disse o ministro da Defesa do Brasil, José Viegas. “Os traficantes de drogas, cientes de que a Força Aérea Brasileira não pode empregar medidas extremas, às vezes se sentem extremamente à vontade para ir e vir.”

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva se referiu à política como uma questão de soberania e segurança nacional. Em uma entrevista para correspondentes estrangeiros no ano passado, eles manifestou incômodo com o fato de alguns pilotos de aeronaves do tráfico de drogas estarem tão confiantes em sua imunidade a ponto de retribuírem fazendo gestos obscenos para os pilotos da Força Aérea Brasileira que os seguiam.

Os Estados Unidos vinham cooperando com operações de abate de aviões que realizam tráfico de drogas na América Latina, mas começaram a recuar em seu apoio em abril de 2001, quando um jato peruano abateu um pequeno avião, identificado equivocadamente como sendo de transporte de drogas. Na ocasião, uma missionária americana e seu filho morreram. Como os Estados Unidos forneceram a inteligência e o suporte técnico para a operação, os parentes das vítimas processaram o governo americano e obtiveram um acordo.

“A lei americana pode proibir a assistência a países que implementam leis de abate de aeronaves sob certas condições”, disse um funcionário do Departamento de Estado quando lhe foi pedido que comentasse sobre a medida brasileira. Mas o funcionário disse que os Estados Unidos, que devem fornecer US$ 10,2 milhões ao Brasil para ajuda no combate às drogas neste ano, “concordam com a avaliação brasileira de que a ameaça representada pelos traficantes de drogas é séria e está aumentando”, e acrescentou: “Nós temos realizado consultas com o governo brasileiro sobre os artigos da lei americana”.

Viegas reconheceu que há “dificuldades” para obter o apoio americano para o plano de seu governo, que exige oito passos preliminares antes que a ordem de abate de um avião possa ser expedida. Mas ele disse que as recentes negociações bilaterais levaram “à certeza de que o decreto será bem recebido pelo governo americano” e que o Brasil poderá agir “sem ficar exposto a sanções comerciais”.

Há dois anos, o Brasil inaugurou o sistema de radar Sivam, de US$ 1,4 bilhão, que utiliza tecnologia americana e pela primeira vez permite que o governo monitore a atividade aérea em toda a vasta região amazônica. Mas após uma queda inicial de 30%, que o Brasil atribuiu ao temor dos traficantes com a melhor capacidade de rastreamento, o número de vôos ilegais voltou a aumentar.

Apenas no ano passado, o Brasil registrou 4.128 “vôos não-autorizados”, alguns dos quais violações inocentes como as cometidas pelos fazendeiros da Amazônia que estão viajando de uma plantação para outra. Mas Viegas disse que tem ocorrido um “aumento real” de violações deliberadas do espaço aéreo brasileiro, aparentemente por traficantes de drogas que perceberam que as mãos do governo estavam atadas.

A nova política entrará em vigor no final de outubro, e será precedida por uma campanha publicitária para alertar os fazendeiros e outros da necessidade de registro de planos de vôo. As autoridades brasileiras também expressaram esperança de que durante este período, os Estados Unidos endossem formalmente a nova política.
Fonte: UOL