Empresas de bebidas terão fiscalização local

Até dezembro, a produção de cerveja no Rio Grande do Sul estará sendo fiscalizada em tempo real pela Receita Federal e pela Receita Estadual. Isto será possível graças à instalação dos medidores de vazão, equipamentos que medem eletronicamente a produção, nas fábricas do Estado. “A fiscalização estará ocorrendo nas fábricas da Ambev, da Kaiser, da Colônia, em Santa Maria, e, futuramente, da Skincariol, em construção em Igrejinha”, explica o superintendente da Receita Federal no Rio Grande do Sul, Jair Cardoso.

Os medidores são apropriados para empresas que produzem mais de cinco milhões de litros de bebidas por ano. “A partir de 2005 vamos implementar o mesmo sistema no segmento de refrigerantes”, explica Paulo Michelucci, secretário estadual da Fazenda.

O convênio entre as Receitas Estadual e Federal para a instalação dos medidores e compartilhamento das informações colhidas pelos equipamentos nas empresas foi assinado ontem na Secretaria da Fazenda em Porto Alegre. A instalação dos medidores foi determinada pela Medida Provisória 2158, de 2001. “A partir de agora, as empresas têm seis meses para providenciar a colocação do equipamento”, relata Cardoso. Os custos ficam por conta dos empresários. O representante da Receita não soube estimar o valor do aparelho. Segundo ele, o setor de bebidas representa 5% da arrecadação do Imposto sobre a Produção Industrial (IPI). Deste total, 15% são perdidos em evasão fiscal, percentual que deve ser recuperado com o novo mecanismo de controle.

Para o diretor da Receita Estadual, Luiz Antônio Bins, a instalação dos medidores é um passo importante para a fiscalização setorial do Rio Grande do Sul. “Estamos avançando no acompanhamento preventivo, que é mais efetivo”, afirma. As bebidas, destaca, representam 5% da arrecadação de Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) do Estado, o que significa R$ 40 milhões por mês.

Além dos refrigerantes, os cigarros também estão na mira da fiscalização eletrônica. No final do ano que vem, a indústria deste produto deverá instalar equipamentos que medem a produção. O cigarro representa de 10% a 15% da arrecadação do IPI federal. “Também temos interesse no aumento da arrecadação dos impostos da União porque parte deles retorna para os estados depois”, salienta Michelucci.
Fonte: BOL