Pesquisa: drogas motivam menores ao crime

Os menores praticantes de ato infracional em Mossoró são, em sua maioria, oriundos de família com renda de um salário mínimo, são notadamente do sexo masculino e com idade acima de 16 anos. O uso de drogas é fator preponderante para o cometimento do delito. A maior parte dos adolescentes, um percentual de 57,5% parou de estudar. Os dados foram apresentados, ontem, pelo promotor da Infância e Juventude, Olegário Ferreira, no Fórum de Responsabilização Social, que reuniu educadores e entidades ligadas à criança e adolescente, no teatro Lauro Monte Filho.

A pesquisa “Controle Estatístico de Ato Infracional da Cidade de Mossoró” tem como objetivo traçar o perfil sócio-econômico dos adolescentes. Os dados foram colhidos nas audiências de apresentação de adolescentes ao Ministério Público. Entre setembro de 2003 e agosto de 2004 foram contabilizados 181 atos infracionais. O promotor Olegário Ferreira explica que os dados são importantes para direcionar as atividades da promotoria em defesa dos direitos da criança e do adolescentes como a instauração de procedimentos administrativos, inquéritos civis, ajuizamento de ações civis públicas e recomendações aos poderes públicos municipais e estaduais.

O promotor Olegário menciona que metade dos delitos são de pequeno potencial ofensivo causados em função do uso de entorpecentes. Ele lembra que um dado importante revelado pela pesquisa foi o número de que mais da metade dos adolescentes parou de estudar. “O que mostra que houve falha em manter este menor estudando. Seja da escola, da família e da sociedade. É importante a participação de todos para garantirmos uma escola de qualidade para os adolescentes”, relata. Na opinião dele, a educação é a melhor maneira de evitar problemas com os adolescentes.

Os dados da pesquisa mostram que os furtos lideram os delitos praticados pelos adolescentes seguido pela direção perigosa, lesão corporal, ameaça, roubo e homicídio. A maior parte dos adolescentes entrevistados relatou não ter usado armas durante os crimes. Entre os drogaditos, o consumo de maconha é maior, seguido pelo crack, cola de sapateiro e loló.

A maioria disse ter entrado em contato com a droga no bairro onde mora e por incentivo de amigos. Dos que fazem uso de entorpecentes, 62,7% disseram ter cometido o ato infracional para comprar drogas.

A droga como multiplicador da violência entre os jovens, menciona o promotor, precisa ser evitada e estes jovens que já são usuários devem passar por um programa de tratamento, assim como sua família de assistência multidisciplinar que garanta atendimento psicológico e de assistência social. Os problemas que vêm dificultando o trabalho do Conselho Tutelar, lembra o promotor, estão sendo contornados. A prefeitura pediu prazo até o final do ano para estruturar o Conselho em nova sede e oferecer condições de trabalho para os conselheiros.

Ontem pela manhã, a juíza da Infância e da Adolescência, Fátima Maria Costa Soares de Lima e o promotor de Campina Grande José Farias de Tavares discutiram as questões do Estatuto da Criança e do Adolescente juntamente com o promotor Olegário Ferreira.
Fonte: Tribuna do Norte