Pacto Internacional Contra O Fumo Passa A Valer Dentro De Três Meses

Um tratado internacional com o objetivo de restringir a venda e a publicidade do tabaco entrará em vigor dentro de três meses, após ter sido ratificado por 40 países.

O anúncio foi feito ontem pela Organização Mundial da Saúde – OMS. O texto foi elaborado em 2003 pelos 192 países-membros da OMS, depois de três anos de duras negociações. Empresas de cigarro fizeram forte pressão contrária, exigindo que as restrições fossem adotadas voluntariamente por cada país.

O lobby deu certo apenas no que se refere aos impostos e aos preços, ambos os quais deverão ser fixados localmente. A OMS afirma, porém, que o aumento do preço do cigarro ainda é a melhor forma de fazer as pessoas largarem o vício e de evitar que jovens comecem.

O texto pede a adoção e a execução de leis que impeçam o fumo em lugares públicos e em ambientes de trabalho. A venda para menores de 18 anos também fica proibida. Os maços de cigarro deverão ter etiquetas com advertências aos fumantes sobre os perigos do tabaco, e devem ser criados programas de informação sobre os riscos do fumo para a saúde.

O tratado também proíbe totalmente a veiculação de anúncios de tabaco, assim como a promoção e o patrocínio por marcas de cigarro, charuto e afins. “Trata-se de um tratado importante para a saúde pública, que oferecerá pela primeira vez à população uma proteção contra o fumo”, disse o porta-voz da OMS, Iain Simpson.

O Peru tornou-se ontem o 40 º país a ratificar o texto. Estava estabelecido pela OMS que depois que 40 Estados ratificassem o tratado, ele seria adotado a partir de 90 dias.

Segundo estatísticas da OMS, doenças relacionadas ao fumo matam cerca de 5 milhões de pessoas por ano. Caso nada seja feito para frear o consumo do tabaco, este número pode chegar a 10 milhões em 2020, sendo que 70% das vítimas viveriam em países em desenvolvimento.

Fonte: Cruz Azul