Contribuinte com doença hepática fica isento do IR

Brasília – Pessoas com doenças hepáticas graves não terão mais desconto de imposto de renda em suas aposentadorias ou pensões. Uma lei publicada nesta quinta-feira no Diário Oficial da União inclui problemas graves de fígado em uma lista de doenças que justifica a isenção do imposto de renda.

Hoje, tal benefício é concedido, por exemplo, quando o contribuinte aposentado ou reformado tem cardiopatia grave, doença de Parkinson, câncer ou aids.

O diretor do departamento de Vigilância Epidemiológica do Ministério da Saúde, Expedito Luna, conta que, entre as principais causas de insuficiência hepática, estão as hepatites B e C. Há ainda hepatites provocadas por substâncias químicas, como ingestão excessiva de álcool ou outros produtos químicos.

“Pessoas com doenças hepáticas graves, quando não submetidas a um tratamento, têm uma qualidade de vida deficiente.”

O fígado é essencial para o equilíbrio metabólico: ele é uma peça fundamental na digestão e também atua de forma importante na eliminação de substâncias descartadas pelas células.

O ministério está desenvolvendo uma pesquisa de campo para estimar a prevalência das hepatites B e C no País. O estudo deverá ser finalizado em 2005. “Há estimativas catastrofistas, que garantem que pelo menos 1% da população adulta está infectada por um dos dois tipos de vírus da doença. Mas somente teremos números mais precisos quando o estudo foi concluído”, conta Luna.

A hepatite B é transmitida principalmente por via sexual. Já a infecção pelo tipo C, ocorre principalmente por contato com sangue contaminado. Nos dois casos, a doença apresenta sintomas somente muito tempo depois da infecção, quando o fígado está bastante comprometido.

Em muitos casos, a única alternativa é a realização de um transplante. Em casos menos extremos, o paciente pode ser submetido a um tratamento com interferon, com bons resultados.