STJ nega liberdade a agente acusado de tráfico de drogas

da Folha Online

O STJ (Superior Tribunal de Justiça) negou pedido de liberdade ao agente penitenciário Raimundo de Oliveira, acusado de tráfico de entorpecentes em Mato Grosso.

Oliveira foi condenado a cinco anos de reclusão e teve a pena reduzida posteriormente para quatro anos e seis meses. Ele é acusado de de transportar drogas em um saco de carvão durante o trabalho. A defesa alega que o agente não sabia da existência da droga.

Ao analisar o pedido da defesa, o ministro Edson Vidigal entendeu que a liminar pretendida se confundir com o mérito do habeas corpus, o que impede sua análise, cuja competência é da Quinta Turma do STJ.