Especialista discute controle do tabaco no Brasil

O Ministério da Saúde promove amanhã (22/03), em Brasília, a conferência “Controle do tabaco: o cenário global”, com palestra do mais importante especialista no tema no mundo, Jonathan Samet, diretor presidente de epidemiologia da Escola de Saúde Pública Bloomberg da Universidade Johns Hopkins, Maryland (EUA). Também estarão presentes ao evento o secretário de Vigilância em Saúde, Jarbas Barbosa, e o diretor geral do Instituto Nacional do Câncer (Inca), José Gomes Temporão. O evento será entre 10h e 12h, no auditório Emílio Ribas, térreo do edifício sede do Ministério da Saúde.

Para a Organização Mundial da Saúde (OMS), o tabagismo é considerado a principal causa de morte evitável em todo o mundo. A organização estima que um terço da população mundial adulta, ou 1,2 bilhão de pessoas, seja fumante. Enquanto nos países em desenvolvimento os fumantes constituem 48% da população masculina e 7% da população feminina, nos países desenvolvidos a participação das mulheres mais do que triplica: 42% dos homens e 24% das mulheres fumam.

O total de mortes devido ao uso do tabaco atingiu a cifra de 5 milhões ao ano, o que corresponde a mais de 10 mil óbitos por dia. Caso as atuais tendências de expansão do tabagismo sejam mantidas, esses números aumentarão para 10 milhões de mortes por volta do ano 2030, sendo metade delas em indivíduos em idade produtiva (entre 35 e 69 anos), segundo dados da OMS, de 2003.

No Brasil, estima-se que, a cada ano, 200 mil brasileiros morram precocemente devido às doenças causadas pelo tabagismo, número que não pára de aumentar. O tabagismo é diretamente responsável por 90% das mortes por câncer de pulmão, 25% das mortes por doença coronariana, 85% das mortes por doença pulmonar obstrutiva crônica e 25% das mortes por doença cerebrovascular. Outras doenças que também estão relacionadas ao uso do tabaco são aneurisma arterial, trombose vascular, úlcera do aparelho digestivo, infecções respiratórias e impotência sexual no homem.

Nesses números, não há como contabilizar o custo social nem o prejuízo humano causado pelo uso do tabaco: as aposentadorias e mortes precoces, em idade produtiva; o comprometimento da renda familiar, que poderia ser revertida em alimentos e melhores condições de vida para pais e filhos; a orfandade causada pela morte prematura de chefes de família; a diminuição da qualidade de vida dos fumantes e daqueles que os cercam; aumento de 33% a 45% nas faltas ao trabalho; menor rendimento em atividades cotidianas; mais gastos com seguros, manutenção de equipamentos e reposição de mobiliários; e maiores perdas com incêndios, entre muitos outros.

Convenção-Quadro – No último dia 28 de fevereiro, entrou em vigor o primeiro tratado internacional de saúde pública, a Convenção-Quadro para o Controle do Tabaco. Desde o início, o Brasil teve uma participação de destaque durante todo o processo de negociação do tratado. Foi, inclusive, o segundo país a assinar o seu texto, no primeiro dia disponível para assinaturas dos estados membros (16 de junho de 2003). Além disso, antecipou-se às proposições da convenção e tem adotado, voluntariamente, muitas das ações recomendadas pela OMS. O Brasil é reconhecido mundialmente por sua legislação avançada sobre a restrição à publicidade e o uso de advertências contra o fumo nas embalagens de cigarros.

Contraditoriamente, o país não compõe o primeiro grupo de países que ratificaram o acordo internacional. A razão é o forte lobby da indústria do tabaco, principalmente a do Rio Grande do Sul, que tem criado empecilhos para a aprovação do projeto em tramitação no Senado Federal e a conseqüente ratificação do tratado junto à Organização Mundial da Saúde (OMS).

Sem a aprovação dos parlamentares, o Brasil fica de fora do acordo e, com isso, perde a chance de receber os benefícios previstos pelo tratado aos países comprometidos com a política mundial pelo controle do tabaco. Aos olhos da comunidade internacional, ao não ratificar o tratado o Brasil fica em posição mais atrasada do que Armênia, Bangladesh, Butão, Gana, Quênia e Sri-Lanka, que fazem parte do primeiro grupo de países Partes da Convenção, ao lado da Austrália, Canadá, França, Islândia, Japão e Nova Zelândia, entre outros.

O Brasil tem até o dia 7 de novembro deste ano para ratificar o tratado. Caso isso não aconteça, o País não poderá deliberar sobre as regras de procedimentos nem de compensações, perdendo a chance de ser beneficiado pelos possíveis mecanismos de financiamentos para alternativas à fumicultura, de acordo com o Artigo 26 da Convenção.

Fonte: Olhar Direto