Justiça dos Estados Unidos julga chá do Santo Daime

Governo de George W. Bush diz que a bebida é ilegal e perigosa; seguidores exigem liberação para uso religioso Justiça dos Estados Unidos julga chá do Santo Daime.

A Suprema Corte dos EUA anunciou ontem, 18/04, que vai analisar se o governo federal deve permitir que uma seita do Estado americano do Novo México, ligada ao Santo Daime brasileiro, importe um chá alucinógeno a ser usado durante rituais. A mais alta corte do país concordou em analisar um apelo de uma corte local que alega que o governo não pode proibir o uso religioso do chá em razão da lei de liberdade de religião, de 1993.

O Departamento da Justiça afirma que, de acordo com essa legislação, o governo deve permitir a importação e a posse do chá de ayahuasca para fins religiosos. Uma das substâncias contidas no chá foi banida por um órgão federal ao ser considerada perigosa. O governo de George W. Bush afirma que o chá é ilegal e coloca os membros da seita em risco.

O governo afirmou que “tem sério interesse” em prevenir o tráfico da droga. O chá conteria dimetiltriptamina, que foi banida em um acordo internacional e é permitida apenas para pesquisa. Segundo a administração, se a Justiça permitir a bebida, ela “dificultará a eficiência dos esforços para colocar em prática a lei internacional de narcóticos, frustrando a cooperação intergovernamental e enfraquecendo o trabalho do governo para fazer com que outros países adiram às obrigações do tratado”.

Advogados da seita argumentam que permitir o chá para que os fiéis sigam sua crença não constitui abuso de drogas nem os coloca em perigo. De acordo com eles, especialistas atestam que o chá usado com essa finalidade não faz mal. “Os arquivos não sustentam os argumentos alarmistas do governo de que o chá resulta em dano físico ou psicológico.” A Suprema Corte vai ouvir os argumentos de ambas as partes no caso e tomar uma decisão a respeito do tema num julgamento que começa em outubro. Em 1990, a Suprema Corte americana decidiu que os Estados tinham o direito de criminalizar o uso do mescal, rejeitando um pedido de nativos americanos que queriam uma exceção para uso religioso, também baseado na lei de livre exercício da religião.

Os seguidores da religião O Centro Espírita Beneficente União do Vegetal, com origem no Brasil, acreditam que o chá é sagrado e utilizam a bebida, feita a partir de duas plantas que crescem na Amazônia, para se conectarem a Deus. A religião possui cerca de 140 membros nos EUA e 8.000 no mundo.
Fonte: Folha de São Paulo