Nova Lei restringe os espaços para fumantes – PR

O Paraná vai ter uma legislação mais rigorosa para os fumantes. A Assembléia Legislativa aprovou ontem, 27/04, em segunda votação, o Projeto de Lei que proíbe fumar em recintos fechados públicos e suspende a venda de cigarro em escolas e faculdades.

A proposta original do Deputado Vanderlei Iensen, chefe de gabinete do Governador Roberto Requião, era ainda mais ampla e incluía bares e restaurantes. Mas uma emenda da Comissão de Constituição e Justiça – CCJ amenizou o texto do Projeto. Com a nova Lei, que será sancionada pelo Governador nos próximos dias, não será permitido fumar em hospitais, consultórios, cinemas, auditórios, museus, bibliotecas, elevadores, veículos de transporte coletivo, salas de aula, de conferências ou convenções.

Já existe uma Legislação Federal que trata do assunto. O Deputado Iensen acredita que com uma Lei Estadual será mais fácil determinar formas de garantir o cumprimento da medida. “Estamos fazendo no Paraná a Lei mais moderna do País e pretendo me empenhar para que seja mais restritiva. Ainda não desisti de proibir também o fumo em bares e restaurantes”.
Autor: Jornal Gazeta do Povo
Fonte: OBID