OMS – Substituição do fumo no Sul do Brasil é viável, mostra estudo

Levantamento patrocinado pelo Banco Mundial (Bird) e pela Organização Mundial da Saúde (OMS) alerta que o sistema de produção do fumo no Sul do Brasil e os incentivos dos governos locais às empresas criaram uma dependência econômica do tabaco. Nesse momento de redefinição do setor isso é um obstáculo à diversificação da produção agrícola e pode prejudicar o Pais. Mesmo assim, o relatório indica que a conversão da produção para outros cultivos é viável.

Recentemente um acordo assinado na OMS estipulou uma estratégia internacional para o controle do fumo, o que tem gerado fortes preocupações entre os produtores brasileiros, que temem por uma queda na demanda. Uma das opções seria a reconversão da produção, o que promete ser um desafio. O Brasil até agora não ratificou o acordo e está sendo pressionado pela OMS para que o faça. O produtores do Sul do País, aliados às empresas, fazem um forte lobby para evitar a votação do texto no Congresso.

INTEGRAÇÃO

De acordo com o estudo, o que se observa é um sistema de produção que cria uma dependência do pequeno agricultor em relação às empresas de cigarro. O primeiro elemento dessa dependência é o sistema de produção integrada que se estabeleceu na região. Por um contrato, as empresas fornecem sementes, transporte para a produção, fertilizantes e conselhos técnicos, além de controlar os empréstimos dados pelos bancos aos agricultores. As empresas compram toda a produção com exclusividade. Já o produtor se compromete a entregar um certo volume de tabaco, com a qualidade e os custos definidos pela empresa que está comprando.

Para os especialistas, isso significa o controle da companhia sobre a tecnologia que o agricultor usa em sua produção, além de direitos exclusivos sobre sua plantação. O modelo de produção integrada existe desde 1920, mas recentemente se tornou um peça central na relação entre as empresas e os agricultores. Para o estudo, essa realidade dificulta a negociação do preço da folha vendida pelo agricultor diante da assimetria de poder na relação entre as duas partes envolvidas no negócio.

INCENTIVOS

Mas o problema ainda envolve a forma de participação de autoridades locais em suas relações com o setor. O estudo indica que o peso político do tabaco na economia do RS tem impedido a implementação de políticas públicas locais focadas em promover a substituição de cultivos. Ao invés de promover essa substituição, o que os especialistas observam é que, em lugares como no Vale do Rio Pardo, investimentos são feitos pelas municipalidades para dar infra-estrutura ao aumento da produção.

Em algumas cidades, subsídios foram dados para a instalação de empresas multinacionais do tabaco e Santa Cruz do Sul chegou a investir em um distrito industrial para essas companhias. O levantamento ainda aponta que, nos anos 90, incentivos fiscais foram dados pelo governo do Rio Grande do Sul para empresas bilionárias, como Souza Cruz, Universal Leaf e Phillip Morris.

Segundo o estudo, só a Souza Cruz recebeu na década passada US$ 900 milhões para construir o complexo de processamento de fumo e uma fábrica nas cidades de Santa Cruz do Sul e Cachoeirinha. O BNDES ainda teria destinado nos últimos anos US$ 56 milhões para financiar a construção de infra-estrutura para 14 mil agricultores do setor do tabaco.

ALTERNATIVAS

Apesar dos obstáculos, o estudo aponta que substituição da produção é ainda viável. Os exemplos vêm de Santa Cruz (RS), e dos municípios de Schroeder e Santa Rosa de Lima (SC), onde iniciativas para a diversificação da produção foram lançadas. Os agricultores receberam treinamento por parte das associações, além de instrumentos. Uma das opções tem sido o cultivo da banana, que permitiu a geração de uma nova fonte de renda no município de Schroeder. Outra opção tem sido a produção orgânica, tendo em vista nichos específicos nos principais mercados do mundo.

“Esses são exemplos de como existe a possibilidade de fazer uma substituição da produção do tabaco”, afirma Vera Luiza da Costa e Silva, diretora do programa da OMS contra o cigarro. Essas alternativas, ainda que estejam ocorrendo de forma limitada, poderiam ser uma solução para a substituição de um cultivo que chega a ser dez vezes mais rentável que a produção de feijão. Em Brasília, o governo já estuda a criação de um fundo para financiar eventuais necessidades dos agricultores em buscar outra produção caso de fato ocorra uma queda na demanda internacional.

Na OMS, os países que fazem parte do acordo poderão se beneficiar de recursos internacionais para ajudar seus produtores. Mas, segundo Marta Seoane, assessora de comunicações do programa contra o tabaco da OMS, o Brasil não poderá ter acesso a esses programas enquanto não ratificar o acordo.

MAIOR EXPORTADOR

Segundo o estudo, o Brasil se tornou nos últimos anos o segundo maior produtor de fumo do mundo, ultrapassando a Índia, e se consolidou como maior exportador. Entre os produtores, a China está na liderança, mas a maioria de sua colheita é usada no mercado doméstico. Entre 1998 e 2002, o Brasil conseguiu aumentar as exportações em mais de 50%.

A tendência, segundo o estudo, tem sido transferir a produção das grandes empresas para os países em desenvolvimento, em parte graças aos custos mais baixos, mas também em busca de uma ampliação dos mercados e dos incentivos dados pelos governos. Atualmente 82% da produção mundial do tabaco ocorre nos países em desenvolvimento. Em 1962, essa proporção era de 51%. O Brasil, pelos dados do estudo, foi e continua sendo alvo desse movimento.

Entre 2000 e 2002, o número de pessoas trabalhando nas plantações de fumo aumentou 13%, chegando a 153 mil famílias no Sul do País. As empresas também passaram a atuar em novas áreas, aumentando o uso da terra para o tabaco em 26% nesse mesmo período. O volume de folhas teria aumentando em 30%, mas o preço de venda do produto dos agricultores para as companhias ficou praticamente inalterado.
Jamil Chade
Fonte:Cruzeiro do Sul