Projeto limita venda de bebida

Normas rígidas de controle da venda de bebida alcoólica prometem envolver a população de Maringá – PR no debate de um projeto de Lei Seca que deve ser apresentado na Câmara de Vereadores no próximo mês. A audiência pública está marcada para o dia 31 de outubro e vai discutir a proposta da vereadora Marly Martin Silva.

De acordo com o projeto, a venda de bebidas alcoólicas fica proibida na cidade entre 23 e 6 horas. Bares, hotéis, lojas de conveniência, padarias, terminais rodoviários e outros pontos de comércio podem permanecer abertos no horário, mas sem venda de álcool.

O consumo em restaurantes e pizzarias só será permitido no acompanhamento de refeições. Os cardápios trarão normas do Código Brasileiro de Trânsito e tabela de tolerância ao álcool de acordo com o peso e altura.

Também estão previstas restrições à liberação de alvarás de funcionamento para bares a menos de 200 metros de escolas, além do fim de festas em locais privados com bebida incluída no ingresso. O projeto foi protocolado em junho, mas estava na gaveta por conta das articulações contrárias às novas regras.

A vereadora conta que se inspirou na lei implantada em Diadema – SP, onde o índice de criminalidade teria sido reduzido em 70% por conta da lei. “Quero dar mais segurança para quem quer beber e para os inocentes que estão nas ruas e podem ser vítimas de alguém alcoolizado”, justifica.

A Associação Comercial e Empresarial de Maringá – Acim já se posicionou contrária ao projeto, mas está aberta a negociações e disposta a participar de uma campanha de conscientização. O Sindicato dos Hotéis, Restaurantes, Bares e Similares não se manifesta sobre o assunto, apesar de já ter feito reuniões sobre isso.

Por outro lado, a proposta tem o apoio de igrejas e outras instituições e autoridades. O secretário de Segurança Pública, Luiz Fernando Delazari, já se manifestou a favor desse tipo de lei, bem como o prefeito da Cidade, Silvio Barros. O projeto precisa de oito votos dos 15 Vereadores para ser aprovado em Maringá. A autora já tem o apoio de quatro colegas. A cidade tem 871 bares, 216 restaurantes e 11 boates. Das 22 mortes no trânsito registradas nos cinco primeiros meses deste ano, 17 envolviam alguém alcoolizado.
Fonte:Gazeta do Povo