Pesquisa comprova venda de álcool e cigarros para crianças e adolescentes

Pesquisa feita pelo Conselho Estadual de Entorpecentes – Conen do Estado do Pará e pelo Centro de Prevenção e Recuperação de Dependentes de Drogas – Cenpren traçou o perfil sócio-econônico de donos de bares de Belém. O estudo foi direcionado para a incidência da venda de bebidas alcoólicas e cigarros para crianças e adolescentes. Entre as conclusões está a de que 97% desses profissionais têm informações sobre a legislação que proíbe essa prática, mas 67% deles desconhecem as sanções penais, que podem resultar na detenção de dois a quatro anos para vendedores de bebidas alcoólicas para menores de 18 anos de idade.

De acordo com o Presidente do Conen do Pará, Haroldo Teixeira, uma das principais conclusões da pesquisa é a de que existe a necessidade urgente de se difundir as informações contidas no Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA. “É preciso divulgar a Lei para que se possa cobrar e e eles (donos de bares) possam cumprir o que ela diz”, afirmou.

Outro dado apontado pela pesquisa sobre trabalho, renda e qualificação diz que 97% dos donos de bares nunca fizeram qualquer curso relacionado à área. “A maioria não tem qualificação. Montaram seus negócios para gerar renda para si, mas não tem qualquer qualificação no setor”, informou Teixeira. O levantamento demonstra que em 69% dos casos, a atividade é a principal fonte de renda.

A maioria dos bares, 66%, não tem identificação e nem possui registro comercial. “São conhecidos por denominações dadas pela própria comunidade, como Bar da Preta, Bar do Gordo, entre outros”, disse Haroldo. A pesquisa apontou ainda que 62% dos proprietários têm faturamento médio de três salários mínimos, 63% são donos do imóvel onde trabalham e 74% das construções são de alvenaria.

Sobre a preferência das bebidas vendidas, 72% comercializam cerveja e 43% vendem de um a 30 maços de cigarros por mês. Quanto a faixa etária dos freqüentadores, os proprietários informaram que 96% deles têm entre 18 e 65 anos e apenas 4% são crianças e adolescentes com idade entre 10 e 17 anos.

O representante do Cenpren, José Maria Gonçalves, afirma que muitos reclamam da falta de espaços de lazer para os jovens nos bairros em que atuam. “A maioria deles cita as praças, onde muitas vezes é comum encontrar jovens consumindo bebidas”, diz.

Ele ressalta que a iniciativa da pesquisa surgiu a partir de uma campanha feita em parceria entre o Conen e o Cenpren, no bairro da Cremação, que teve a intenção de mobilizar a sociedade em geral sobre os perigos de se vender bebidas alcoólicas para crianças e adolescentes. “Nesse trabalho procuramos não só divulgar o problema, mas também informar sobre as sanções penais que existem e como a questão pode ser denunciada, tanto através do Ministério Público do Estado, da Polícia Civil (Divisão de Polícia Administrativa e Delegacia do Meio Ambiente). Este ano, a campanha deverá se estender para outros bairros da cidade”.

Para o presidente do Conen do Pará, a pesquisa tem como principal função oferecer subsídios para ações de políticas públicas nessa área. “Chegamos a conclusão que é necessário investir na qualificação desse profissional e levar ao seu conhecimento o Estatuto da Criança e do Adolescente”, disse. Para José Maria, um dos principais erros do poder público é não tornar as leis conhecidas de todos os cidadãos. “Esse é um erro muito grave”, afirma.

A pesquisa foi realizada entre os meses de novembro e dezembro do ano passado nos bairro da Cremação, Condor, Jurunas e Guamá. Foram ouvidos 70 donos de bares, que responderam um questionário composto de 21 perguntas. Cada um deles ganhou uma cópia do ECA. Os bairros, segundo os coordenadores da pesquisa, foram escolhidos pelo critério de proximidade.
Fonte O Liberal