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Países estudam aplicação do Convênio Mundial Contra o Tabaco

Os mais de cem países que já ratificaram a Convenção–Quadro Mundial Contra o Tabaco debaterão a partir de hoje, 06/02, em Genebra, as medidas para prevenir o tabagismo, a segunda maior causa de morte no mundo.

O convênio, que entrou em vigor há quase um ano (em 27 de fevereiro de 2005), é o primeiro tratado mundial no âmbito da saúde elaborado pela Organização Mundial da Saúde – OMS e gerou a enérgica oposição por parte da indústria do tabaco, assim como de outros setores vinculados a ela.

Durante a primeira reunião da Conferência das Partes no Tratado, que acontecerá entre 6 e 17/02, será feito um acompanhamento de como são adotadas às legislações nacionais as medidas estabelecidas no texto.

Além disso, serão tomadas decisões de caráter técnico, procedimental e financeiro sobre a constituição da Conferência das Partes, para que seja um órgão capaz de se reunir periodicamente.

Entre os países signatários estão Alemanha, Armênia, Austrália, Bangladesh, Butão, Canadá, Dinamarca, Eslováquia, Espanha, França, Gana, Hungria, Índia, Islândia, Japão, Jordânia, Quênia, Madagascar, Malta, Mauricio, Mongólia, Noruega, Nova Zelândia, Paquistão, Catar, Síria, Cingapura, África do Sul, Sri Lanka e Tailândia.

Na América Latina, o texto foi assinado, entre outros, por Brasil, Honduras, México, Panamá, Peru e Uruguai.

O tratado proporciona aos países novos instrumentos para lutar contra o tabaco, um produto que mata quase cinco milhões de pessoas ao ano.

Segundo os cálculos da OMS, caso não seja invertida a tendência atual, o tabaco provocará a morte prematura de dez milhões de pessoas ao ano em 2020.

Trata-se do único produto legal que causa a morte da metade de seus consumidores freqüentes, o que significa que, dos 1,3 bilhão de fumantes existentes, 650 milhões morrerão prematuramente.

Nesse sentido, a OMS lembra que o tabaco prejudica quase todos os órgãos do corpo e seu consumo causa a maioria dos casos de câncer pulmonar, assim como de colo do útero ou de rim, enquanto é um catalisador para os ataques cardíacos, os acidentes cerebrovasculares, a bronquite, a asma e a infertilidade, entre outras muitas patologias.

Com a ratificação do tratado, cada país signatário deve transformar as disposições gerais do contrato em leis e regulamentos nacionais.

Os países têm um prazo de três anos a partir da entrada em vigor do trato para adotar medidas que garantam que os pacotes de cigarro contenham duras advertências médicas.

Além disso, têm uma margem de cinco anos para estabelecer a proibição total da publicidade, da promoção e do patrocínio do tabaco, entre outras coisas.

Espera-se que com a aplicação do texto se reduzam os resquícios legais da indústria do tabaco para evitar as leis nacionais, já que o tabagismo ainda se propaga, principalmente no mundo em desenvolvimento, onde atualmente são registradas a metade das mortes por cigarro.

Se persistirem as tendências atuais, em 2020 sete de cada dez mortes por tabaco ocorrerão nos países em desenvolvimento.

A Convenção–Quadro Mundial Contra o Tabaco também contém disposições nas quais estabelece diretrizes internacionais em matéria de fixação de preços e aumento de impostos, comércio ilícito e tabagismo passivo, entre muitas outras normas.
Fonte: Agência EFE