fbpx

Sociedade quer proibição de bebida alcoólica nas rodovias federais

Audiência pública realizada na segunda-feira, 06/02 , no Ministério Público Federal em São Paulo para tratar da venda de bebidas alcóolicas às margens das rodovias federais mostrou que a opinião da sociedade é unânime: todos os presentes se manifestaram a favor do banimento do álcool nas estradas.

Na reunião estiveram presentes autoridades da Polícia Rodoviária Federal, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária – Anvisa, do Departamento nacional de Transito – Denatran, e pessoas ligadas a associações de classes e ongs ligadas a segurança no trânsito, além de médicos com estudos científicos na área.

Durante seu depoimento, o Inspetor João Bosco Ribeiro, Superintendente da Polícia Rodoviária Federal, usou seus 27 anos de vivência nas rodovias para explicar as consequências da ingestão de bebidas alcóolicas pelos condutores.

Segundo o Inspetor, ao beber, o motorista perde o controle de suas ações, colocando em risco sua vida e de todas as outras pessoas próximas. Ele acredita ainda que os órgãos fiscalizadores dos estabelecimentos que beiram as estradas devem ser aqueles que tenham poder de polícia, e não empresas terceirizadas. A falta de obrigatoriedade de realizar o teste do bafômetro e a branda punição aplicada aos condutores que tenham ingerido uma quantidade de álcool acima da que está prevista em Lei, acentuam ainda mais o problema.

O Médico e Professor da Universidade Federal de são Paulo – Unifesp Ronaldo Laranjeira, que vem realizando estudos sobre a questão há um ano trouxe dados alarmantes sobre a combinação álcool e trânsito. Segundo suas pesquisas, nas noites de sexta e sábado, a média de motoristas com níveis de álcool acima do permitido pela legislação chega a 20% dos pesquisados.

Após viagens feitas a países desenvolvidos que conseguiram diminuir o alto número de mortalidade nas estradas, Laranjeira defende a proibição total da comercialização de bebidas nas rodovias, fiscalização intensa e que o teste do bafômetro se torne algo rotineiro.

Para o Procurador Márcio Schusterschitz da Silva Araújo, que instaurou procedimento para apurar o assunto, a audiência pública deixou claro que há “total incompatibilidade entre segurança no trânsito e consumo de bebidas às margens das rodovias”. Uma Ação Civil Pública poderá ser ajuizada em breve para tentar restringir o consumo de bebida alcoólica em rodovias federais.

Como é vedado ao Ministério Público Federal legislar, não será possível pedir na ação a imposição de multa ou a proibição da venda de álcool nas estradas, uma vez que não existe Lei específica a respeito, mas a idéia será pedir à Justiça que seja determinado pelas autoridades competentes restrição ao acesso, por meio de rodovias e de suas marginais, a estabelecimentos de beira de estrada que vendam bebida alcoólica.
Fonte: Abramet