Brasil consegue reduzir a proporção de fumantes

O Brasil, maior exportador mundial de tabaco, leva adiante a campanha de maior êxito contra o seu consumo na América Latina: conseguiu reduzi-lo em 13%, graças, entre outras coisas, ao uso de duras fotografias sobre os efeitos do tabagismo na saúde. Uma foto de José Carlos Marques Carneiro sem suas pernas, amputadas entre 1981 e 1983, ilustra parte dos maços de cigarros no Brasil com o texto: “Ele é vítima do tabaco. Fumar causa enfermidade vascular e pode levar à amputação”. A foto foi cedida para campanhas nos Estados Unidos, Grã-Bretanha e Japão. Carneiro começou a fumar aos 15 anos. Hoje, 44 anos depois, é um símbolo antitabagismo.

“Os primeiros sintomas apareceram em 1976, mas era uma doença de difícil diagnóstico, que só ficou evidente em 1981, quando já sentia formigamento, entorpecimento, dedos gelados, a sola dos pés queimando como se estivesse pisando em gelo”, contou Carneiro ao Terramérica. Após várias cirurgias e amputações graduais, tornou-se um antitabagista ativo. Desde 2003, sua imagem integra várias campanhas, por contrato com o Ministério da Saúde, que decidiu utilizar fotos de vítimas do cigarro nas advertências contra os males causados pela dependência do fumo. “Minha alegria é saber que minha foto ajuda as crianças a não terem uma vida como a minha, comemoro cada cigarro evitado”, disse Carneiro.

O Brasil conseguiu reduzir de 32%, em 1989, para 18,8%, em 2003, a proporção de fumantes maiores de 15 anos, graças a inquietantes imagens como as de Carneiro e outras fortes medidas restritivas impostas apesar da resistência da indústria do setor. A publicidade de cigarros está limitada aos pontos de venda, foram ampliados os lugares onde não se pode fumar e está proibida a utilização nos produtos de adjetivos como “light” e “suave”, que enganosamente sugerem menos danos à saúde, segundo as autoridades. Estima-se que morrem 200 mil brasileiros, por ano, devido a problemas ligados ao tabagismo.

“O triunfo mais importante do movimento contra o cigarro foi eliminar a aprovação social a esse dependência”, disse Paula Johns, Coordenadora da Rede Tabaco Zero -RTZ, que reúne mais de cem organizações sociais, associações médicas e científicas. Neste processo foi decisivo José Serra, Ministro da Saúde entre 1998 e 2002, reconhecer Johns. As organizações civis se articularam nos últimos anos, ganhando força para pressionar decisivamente pela ratificação brasileira da Convenção-Quadro para o Controle do Tabaco, que o Senado aprovou em outubro passado. “Os avanços futuros dependem de uma associação entre governo e sociedade civil”, afirmou Johns.

Outro Secretário da RTZ, Paulo César Correia, recordou que os médicos exercem um papel de difusão fundamental. Nessa tarefa destacou-se José Rosemberg, que em 1979 publicou o primeiro livro científico sobre o tabagismo como problema de saúde pública. Embora os progressos sejam importantes, ainda são numerosos os desafios pela frente. “Muitos comerciantes violam a proibição da venda de cigarros para menores de 18 anos, e ainda se fuma em locais proibidos, diante da omissão de autoridades municipais”, lamentou Tânia Cavalcante, Coordenadora do Programa Nacional de Controle do Tabagismo, do Ministério da Saúde.

Atualmente, os dois maiores fabricantes de cigarros no Brasil – Souza Cruz, filial da British American Tobacco, e Philip Morris – reconhecem que seu produto está “associado a problemas de saúde”, como câncer, enfisema, outras “doenças graves” e à dependência, justificando o direito governamental de regulamentar a venda e a publicidade. As duas empresas tentam assumir práticas de responsabilidade social e redução de danos, mas não deixam de destacar que o setor gera 2,4 milhões de empregos diretos e indiretos. Estima-se que, aproximadamente, 200 mil famílias cultivam tabaco no país.

A instituição do cultivo é um dos desafios que o Brasil enfrenta, junto com outros países produtores, mas não a curto prazo, devido à lentidão na redução do consumo global, segundo especialistas. “O problema surgirá provavelmente em 25 ou 30 anos”, disse ao Terramérica Vera Costa e Silva, que dirigiu durante cinco anos a Iniciativa Livrar-se do Tabaco FTI, (sigla em inglês) da Organização Mundial da Saúde – OMS e hoje é Consultora do Ministério da Saúde no Brasil.

Trinta por cento dos cigarros consumidos no Brasil são ilegais, o que estimula o consumo por causa do baixo preço. A indústria manifestou seu pleno apoio à iniciativa. A substituição do cultivo é difícil, porque “não existe hoje um plantio tão rentável quanto o tabaco, especialmente para os pequenos agricultores”, disse Adoniram Sanches Peraci, Diretor do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar – Pronaf, no Ministério de Desenvolvimento Agrário. Para obter a renda de dois hectares de tabaco (um hectar , uma família teria de cultivar dez hectares de milho, na região sul, onde não existe terra disponível, acrescentou.

Contudo, o governo busca alternativas com os camponeses e, no momento, estimula a substituição oferecendo créditos baratos, com juros de 3% ao ano, contra 8,75% que custam os destinados ao cultivo do tabaco. Entretanto, os processos contra a indústria continuam. A Associação de Defesa da Saúde do Fumante (Adesf) iniciou, em 1995, uma ação judicial coletiva contra a Souza Cruz e a Philip Morris, em nome das “vítimas da publicidade enganosa”.

O advogado Luis Mônaco, diretor jurídico da Adesf, estima que o processo pode custar R$ 52,5 bilhões em indenizações. “Ganhamos duas sentenças favoráveis”, afirmou e assegurou acreditar que obterão a vitória final. Porém, nos numerosos processos judiciais individuais que sua associação patrocina por todo o país, as sentenças são díspares. No Rio de Janeiro, um juiz negou a indenização pedida por Carneiro, apesar de a amputação de suas pernas obrigá-lo à aposentadoria precoce. O juiz alegou que quando ele começou a fumar não havia lei protegendo o consumidor. “Agora, vamos apelar para uma instância superior”, disse Carneiro, garantindo que não se renderá.
Fonte: Terramérica