Tabaco: associação quer que bares optem

A Associação de Bares e Discotecas da Zona Histórica do Porto propôs ao Governo Português que permita a cada estabelecimento optar entre admitir ou não fumantes, em vez da anunciada proibição total do tabaco em espaços de alimentação.

O presidente da associação, António Fonseca, disse que a proposta faz parte de um parecer enviado ao Ministério da Saúde relativo ao ante-projeto sobre a prevenção do tabagismo.

António Fonseca reafirmou que a associação é contra a proibição total de fumar em estabelecimentos de animação prevista no ante-projeto. Em alternativa, propõe a adoção de um modelo semelhante ao que recentemente entrou em vigor na Espanha, deixando aos proprietários a decisão de optar por estabelecimentos abertos a fumantes ou reservados a não fumantes.

Os proprietários de bares da Zona Histórica do Porto contestam também a proposta de aumentar a idade mínima de permissão de fumar dos 16 para os 18 anos. Para eles há uma divergência, pois a lei permite o acesso a discotecas a partir dos 16 anos.

O Presidente da associação disse acreditar que o Ministério da Saúde vai reconsiderar os pontos mais polémicos do ante-projeto, sublinhando que, caso decida avançar com o texto atual. “Vai provocar uma anarquia no setor”, disse Fonseca.

Antônio Fonseca alertou também para os riscos acrescidos de violação da Lei do Ruído caso o Governo decida aplicar a proibição total do tabaco, dado que os clientes fumantes acabarão por sair temporariamente do bar ou da discoteca para fumar.

O empresário realçou também que, normalmente, as acusações de violação da Lei do Silêncio não se referem ao interior dos estabelecimentos, mas sim ao barulho causado no exterior, à porta dos bares e discotecas.
Fonte: Portugal Diário