Aprovada Lei contra cola de sapateiro

Projeto aprovado na terça-feira, 06/02, na Assembléia Legislativa do Rio de Janeiro – Alerj determina que o uso da cola de sapateiro seja substituído, gradativamente, por adesivos à base de água. A proposta, do deputado Antônio Pedregal, ainda voltará ao plenário e, se passar, transfere para o governo do estado a responsabilidade de fixar um prazo para a substituição do produto. Segundo o autor do projeto, a idéia é retirar do mercado a cola de sapateiro, que costuma ser usada por crianças e adolescentes como narcótico.

Em dezembro de 2004, a Alerj já havia aprovado um Projeto de Lei que tornava ilícitos no estado a cola de sapateiro e o tíner, outra substância usada como alucinógeno. A iniciativa, porém, foi derrubada pela então Governadora Rosinha Garotinho.

Segundo ela, sancionar o Projeto seria ferir a Constituição federal. Rosinha explicou que rejeitou a proposta porque, de acordo com a Lei Federal 6.368, de 1976, compete apenas ao Ministério da Saúde proibir ou limitar o uso de narcóticos ou substâncias causadoras de dependência.

No Rio, no entanto, há uma Lei Municipal de 1996 que proíbe a venda de cola de sapateiro para crianças ou adolescentes.

Segundo informações de especialistas, os solventes provocam torpor e inibem a fome, a sensação de cansaço e o medo. Podem causar lesões cerebrais irreversíveis e até levar à morte por convulsão ou parada cardíaca.
Autor: O Globo
Fonte: OBID