Ministérios vão propor fundo antifumo

Os ministérios do Desenvolvimento Agrário e da Agricultura irão propor ao governo até o final de março a criação de um fundo para incentivar produtores a deixarem de plantar tabaco. A idéia é gerar os recursos com o aumento da carga tributária incidente sobre os cigarros, que já supera 70%. A alíquota ainda não está definida, mas uma das alternativas em estudo é a taxação de 5% sobre o valor pago pelo consumidor, o que garantiria anualmente cerca de R$ 500 milhões para o fundo.

A proposta deverá ser concluída dentro de duas semanas por técnicos das duas pastas e apresentada no final de março na reunião da Comissão Nacional Para Implementação da Convenção-Quadro – Coniq, onde há representantes de 15 ministérios. A partir daí, a sugestão deve seguir para a Casa Civil, responsável pela redação e envio ao Congresso de Projetos de Lei como o que tratará do novo fundo. A intenção é trabalhar no modelo da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico – Cide, já usado em combustíveis. Se vingar mesmo a alíquota de 5%, uma carteira de cigarro que hoje custa R$ 3 ficaria em R$ 3,15.

Na Região Sul, cerca de 200 mil famílias de agricultores respondem por 98% da produção de fumo do país. A produção preocupa o governo por três motivos: a monocultura é nociva, há uma grande dependência de fumicultores em relação a empresas e o tabaco é responsável, segundo cálculos do Ministério da Saúde, pela morte de 200 mil brasileiros a cada ano. O Ministério do Desenvolvimento Agrário – MDA já está investindo R$ 10 milhões no incentivo à diversificação em regiões produtoras de tabaco.

“Mas isso é insuficiente”, diz Adoniram Sanches Peraci, Secretário de Agricultura Familiar do MDA. Algumas das iniciativas em curso apóiam fumicultores na troca da cultura pelo plantio de flores, frutas, plantas medicinais e produção de leite orgânico.

Na avaliação de Amadeu Bonato, Coordenador-Técnico do Departamento de Estudos Socio-econômicos Rurais (Deser), o país já tem políticas públicas suficientes para incentivar a migração de fumicultores, o que falta mesmo são mais recursos. “Uma implementação dessas políticas de forma mais acentuada na área do fumo pode potencializar a diversificação de culturas”, afirma.

Na ultima terça-feira, 27 de fevereiro, ao participar de um seminário em Brasília sobre alternativas para fumicultores, promovido pela Organização Pan-americana de Saúde – Opas, os ministros da Saúde e da Agricultura também comentaram, de forma genérica, a criação de uma nova contribuição. “Se eu pudesse, taxaria em até 10 mil por cento o cigarro”, disse Agenor Álvares, da Saúde. “É óbvio que essa contribuição não será impositiva, só pode ser criada pelo Congresso Nacional”, salientou Luíz Carlos Guedes Pinto, da Agricultura.

Esse é um dos problemas. O lobby do tabaco dentro do Congresso já impediu a aprovação de um fundo, defendido pelo Ministério da Saúde, para ressarcir o SUS das despesas com doenças resultantes do tabagismo.
Fonte:Correio Braziliense