Anvisa abre consulta pública para proibir o fumo em bares e restaurantes

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária – Anvisa pretende criar um novo padrão para o funcionamento dos fumódromos no Brasil. Atualmente, os fumantes só podem fumar ao ar livre ou em áreas coletivas arejadas e especificadas. A Anvisa abriu uma consulta pública sobre a proposta de regulamentar os fumódromos. Segundo a agência, o objetivo é minimizar os riscos à saúde dos não-fumantes com o funcionamento de salas exclusivas para fumar.

“Estamos protegendo essa população dos malefícios do tabaco. A criação das áreas exclusivas para fumar é porque, apesar das placas de fumantes e não-fumante, a fumaça não lê isso”, disse o Gerente de Tabaco da Anvisa, Humberto Martins.

As salas deverão possuir sistema de climatização específico para reduzir o acúmulo de fumaça e impedir que ela vá para outros ambientes. O espaço deve ter no mínimo 4,8 metros quadrados e pelo menos 1,2 metro quadrado por fumante. Além disso, os móveis da sala vão ter que ser feitos de materiais não inflamáveis e que minimizem a absorção da fumaça. O local também deverá possuir cinzeiros com caixa de areia e avisos com imagens e frases de advertência definidas pela Anvisa.

A consulta vai até o dia 1º de maio. A críticas e sugestões podem ser enviadas paro o email: controle.tabaco@anvisa.gov.br, e para o fax (0xx21) 3232-3588. Segundo Martins, a norma deve entrar em vigor dia 31 de maio e os estabelecimentos vão ter 180 dias para se adaptar.
Fonte:Diário do povo