Aumento de imposto pode controlar o tabagismo

A decisão de Receita Federal de elevar em 30% o Imposto sobre Produtos Industrializados – IPI, que incide sobre o preço dos cigarros foi elogiada por especialistas que atuam no controle ao tabagismo. A medida, em vigor a pouco tempo, gerou um aumento na carga tributária sobre os produtos derivados do tabaco. Com isso, o total passou de 60% para 65%.

O Coordenador do projeto Fumo Zero da Associação Médica do Rio Grande do Sul – Amrigs, o pneumologista Luiz Carlos Corrêa da Silva, ressaltou que a iniciativa deve gerar uma redução no consumo de cigarros. “De acordo com a Organização Mundial da Saúde – OMS, cada elevação de 10% no preço do produto causa uma queda de 4% na quantidade de fumantes entre os adultos e de 10% em meio aos jovens”, explicou.

O tabagismo é considerado a principal causa de morte evitável em todo o mundo. A Organização Mundial de Saúde – OMS estima que um terço da população mundial adulta – cerca de 1,2 bilhão de pessoas, seja de fumantes. O total de mortes devido ao uso do tabaco atingiu a cifra de 4,9 milhões por ano, o que corresponde a mais de dez mil mortes por dia.

No Brasil, o Instituto Nacional do Câncer – Inca, estima que 200 mil pessoas morram anualmente em decorrência de doenças relacionadas ao tabagismo. Um estudo realizado em 15 capitais brasileiras e no Distrito Federal, nos anos de 2002 e 2003, mostrou que Porto Alegre, no Rio Grande do Sul, possuía as maiores proporções de fumantes tanto do sexo masculino quanto do feminino.

Segundo o Coordenador-geral de Fiscalização da Receita, Marcelo Fisch, o aumento no IPI tem como objetivo realinhar a carga tributária, já que o reajuste anterior ocorreu em 2004. “A política do Governo é de manter a carga elevada sobre os cigarros para desestimular o consumo”, comentou.

Mesmo com a possível queda no consumo, Fisch estima que a arrecadação crescerá mais R$ 1 bilhão por ano com a medida. Em nota, o Sindicato da Indústria do Fumo de São Paulo – Sindifumo, afirmou que o verdadeiro objetivo da Receita é aumentar a arrecadação. A entidade critica o que ela chamou de “injustiça fiscal”.

Fonte:Jornal do Comércio – RS – OBID