Ministro da Saúde quer sobretaxa de R$ 1 por maço de cigarro para custear tratamento

O Ministro da Saúde, José Gomes Temporão, quer cobrar uma sobretaxa dos compradores de cigarros e arrecadar, por ano, em torno de R$ 5 bilhões. O dinheiro seria aplicado exclusivamente no tratamento de doenças provocadas pelo fumo e em outras ações oficiais de prevenção.

Pelos cálculos do Ministério, o ideal seria cobrar R$ 1 na venda de cada um dos 5 bilhões de maços de cigarros vendidos ao ano no País. O valor arrecadado seria superior aos R$ 4 bilhões que todos os anos, em média, são acrescentados ao orçamento do Ministério da Saúde – a Lei manda reajustar o orçamento da área pela variação nominal do Produto Interno Bruto – PIB. “A oferta de serviço de qualidade requer recursos. E a população tem de contribuir para garantir a sustentabilidade do serviço”, disse Temporão.

A idéia, em fase adiantada de análise pelo Governo, é destinar recursos da nova contribuição diretamente para o Fundo Nacional de Saúde, onde seria criado um serviço específico para financiar pesquisas e tratamento de doenças provocadas pelo cigarro. “Hoje, 90 mil pacientes de câncer no País não terão acesso à radioterapia porque não há centros suficientes para atendimento”, afirmou o Ministro. “Eles fazem cirurgia, quimioterapia, mas não encontram vaga para sessões de radioterapia”, completou.

Cigarro Barato

“O cigarro no Brasil é um dos mais baratos do mundo”, disse Temporão. Além de trazer novos recursos para financiar tratamentos de saúde, o aumento de preços atenderia a outro objetivo: dificultar o acesso de jovens ao cigarro. A Organização Mundial da Saúde – OMS, recomenda que os governos elevem o preço dos cigarros como estratégia para evitar novos fumantes.

A idéia de Temporão não é inédita. Quando o então Ministro da Saúde, José Serra, lançou o pacote de medidas para reduzir o consumo de cigarro no País, foi prevista a criação de um fundo no qual seriam depositados recursos para financiar estudos sobre os malefícios do cigarro. A proposta, no entanto, não prosperou.
Fonte: O Estado de São Paulo – SP – OBID