Cidade do Rio Grande do Sul prevê restrição na venda de bebidas alcoólicas

Pelotas deverá se somar aos outros cinco municípios gaúchos que adotaram a chamada Lei Seca. A Câmara de Vereadores aguarda estudo solicitado à Prefeitura para elaborar projeto de lei que pretende organizar a venda, controlar e combater o consumo excessivo de álcool às sextas-feiras e aos sábados, após a meia-noite. O levantamento servirá para mapear locais e horários onde é maior a ocorrência de acidentes, homicídios e atos de violência decorrentes do aumento do consumo de bebidas alcoólicas e, por conseqüência, onde vai vigorar a lei.

Este ano, 50% dos acidentes de trânsito com morte em Pelotas foram ocasionados pelo abuso de álcool. Foram registrados 15 óbitos, segundo informou o secretário municipal de Segurança, Transporte e Trânsito, Jacques Reydams. A comercialização de bebida alcoólica representa 3% do PIB do Estado, que gasta 6% para combater as conseqüências. “Se acabasse com a venda, hoje teríamos 3% a mais no PIB gaúcho”, comentou Caiçara Miranda, assessor da Secretaria Estadual da Segurança Pública.

Álcool é porta de entrada para outras drogas

“Os dados comprovam que o álcool é o grande problema, pois é a porta de entrada, o caminho progressivo para o consumo de outras drogas”, disse Caiçara Miranda, da Secretaria Estadual de Segurança Pública. O Conselho Tutelar de Pelotas também se soma à discussão sobre o consumo de álcool e drogas. Segundo o conselheiro Ivan Alencar, o crescimento de drogadição e violência no Município foi expressivo nos últimos dois anos, o que impulsionou um trabalho de conscientização da população. “Estamos conseguindo reduzir esses índices nas escolas só com as palestras proferidas a alunos e familiares”, afirmou Alencar.

Eventos não serão proibidos

A venda de bebida alcoólica não será proibida, como muitos pensam, quando o tema é abordado. Pelotas, por se tratar de um centro caracteristicamente universitário, precisa de adequações específicas à realidade local para a implementação da Lei Seca. Segundo o capitão Rogério Martins, coordenador de Projetos da Secretaria Estadual de Segurança Pública de Pelotas, o mapeamento da violência é necessário para o diagnóstico municipal.

Por do estudo poderá ser traçado o mapa de crimes relacionados ao uso indevido de álcool e acidentes de trânsito ocasionados pelo excesso de consumo de bebidas. Dessa forma, a lei seria aplicada prioritariamente nos bairros que apresentam maiores índices desses tipos de ocorrência.
Fonte: Diário Popular – RS (com alterações) – OBID