Indústria de cigarro deve pagar por danos

Os dois maiores fabricantes de cigarros do Brasil, Philip Morris e Souza Cruz, estão sendo processados pelo Ministério Público de São Paulo – Promotoria do Consumidor. O motivo da ação coletiva é a sobrecarga aos sistemas de saúde municipais e estaduais, provocada pelas doenças causadas ou agravadas pelo fumo, além dos danos a fumantes ativos e passivos. Por isso, o MP pede que governos e prefeituras sejam indenizados. Além disso, a petição considera que os fabricantes devem compensar a sociedade por colocar à venda produtos sabidamente prejudiciais à saúde.

As gigantes mundiais do tabaco são os alvos da ação porque praticamente monopolizam o mercado de cigarros no Brasil – detêm cerca de 80% das vendas. Sua responsabilidade, portanto, deve ser proporcional.

Como o processo não estipula um valor para o ressarcimento, este deve ser determinado pelo juiz, se a causa for ganha. Estima-se que uma eventual indenização atinja a casa dos bilhões de reais, visto que foram bilionários os gastos dos hospitais públicos no tratamento de doenças associadas ao cigarro, nos últimos 10 anos, segundo a Fundação Osvaldo Cruz.

O Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor – Idec, apóia a ação. As indústrias do tabaco devem ressarcir os cofres públicos pelos prejuízos com o tratamento de doenças provocadas pelo cigarro.
Fonte: FOLHA DE LONDRINA-PR – OBID