Fechamento mais cedo de bares resulta em queda na taxa de homicídios em cidade paulista

Apesar de ter uma das mais altas taxas de homicídios do país, a cidade brasileira de Diadema conseguiu reduzir pela metade o número de assassinatos nos últimos anos, em grande parte, devido à definição do horário de 23h para o fechamento de bares e outros estabelecimentos que vendam bebidas alcoólicas. Pesquisadores estimam que mais de 200 vidas foram salvas nos últimos dois anos, desde que os bares deixaram de ficar abertos 24 horas por dia e passaram a fechar às 23h.

A cidade tinha uma média de 22 homicídios por mês quando os bares permaneciam abertos durante 24 horas, mas este índice caiu para 12 por mês depois que os bares começaram a fechar mais cedo. Os resultados do estudo foram divulgados na edição de novembro do “American Journal of Public Health” por pesquisadores do Prevention Research Center (Centro de Pesquisa em Prevenção) – PIRE da cidade de Berkeley, na Califórnia; da Universidade de São Paulo – USP, Brasil; e da Universidade de Nottingham, na Inglaterra. Os pesquisadores trabalharam com autoridades governamentais de Diadema para documentar os efeitos da mudança.

Os pesquisadores examinaram os efeitos da limitação da quantidade de horas nas quais é possível beber na cidade Diadema, que fica localizada cerca de 18 km da cidade de São Paulo. Uma cidade industrial com 357.000 habitantes, muitos dos quais com baixo nível sócio-econômico, Diadema tinha um dos mais altos índices de homicídios do Brasil, sendo que 65% destes crimes eram considerados relacionados ao álcool.

Estatísticas da polícia mostram que a maioria dos assassinados e outros crimes violentos acontecia entre 23h e 6h, próximo a bares e estabelecimentos que vendiam bebidas alcoólicas. Em julho de 2002, uma lei foi aprovada definindo que todos os estabelecimentos parassem de servir bebidas alcoólicas e fechassem às 23h, ao invés de permanecerem abertos durante 24 horas.

“As pesquisas têm mostrado repetidamente que há uma ligação entre violência e álcool”, afirma o Dr. Joel Grube, autor do estudo e pesquisador do PIRE. “Os resultados dos esforços em Diadema fornecem provas que esta relação não precisa ser aceita passivamente. Comunidades locais têm o poder de prevenir a violência relacionada ao álcool.”

Pesquisadores avaliaram relatórios policiais mensais sobre homicídios de modo a monitorar o índice de criminalidade em Diadema. Líderes em Diadema trabalharam antes e depois da mudança na política para garantir que haveria amplo apoio público bem como garantir que haveria intensa fiscalização.

Uma pesquisa junto à comunidade antes da mudança na lei mostrou uma taxa de aprovação de 83%. Após a promulgação da lei municipal, houve divulgação na comunidade. Pesquisas recentes mostram que 98% dos moradores de Diadema conhecem a lei, e 93% apóiam a nova política sobre o álcool. O prefeito de Diadema foi re-eleito em 2004, e as pesquisas eleitorais sugeriram que houve aumento de popularidade como resultado da nova lei.

“Uma vasta gama de pesquisas mostra que políticas que mudam como o álcool é vendido podem ser altamente eficazes na prevenção de problemas relacionados ao álcool. Este é um outro exemplo de como estas políticas funcionam”, disse Dr. Grube.

Seis meses antes da promulgação da lei, a guarda municipal visitou a maior parte dos estabelecimentos que vendiam bebidas alcoólicas para explicar aos proprietários a proposta e sua aplicação com relação à venda de bebidas alcoólicas. Mais tarde, os proprietários tiveram que assinar uma declaração na qual eles se diziam cientes da norma e das conseqüências legais de sua violação.

Operações de fiscalização foram realizadas todas as noites. Um importante componente da estratégia de fiscalização incluía reuniões regulares e relatórios enviados às autoridades da guarda municipal sobre a eficácia da fiscalização e informando às autoridades diretamente sobre os dados da pesquisa que documentava o apoio dos moradores.

As análises mostram que o fechamento dos bares às 23h resultou em uma redução estatística ampla e significativa no índice de homicídios – quase 9 assassinatos por mês em uma cidade de 360.000 habitantes – uma redução anual de 106. Os dados também sugerem uma possível redução na violência contra a mulher, embora os efeitos não tenham sido estatisticamente significativos.

Entre 1980 e 2004, o índice de homicídios no Brasil quase dobrou, passando de 11 para 27 para cada 100.000 habitantes por ano. Comparativamente, a Organização Mundial de Saúde estima que no ano 2000, o índice de homicídios na Grã-Bretanha era de 1 para cada 100.000 habitantes e de 6 nos Estados Unidos.
Fonte: DCI – SP