Rio reduz programas contra Aids entre usuários de drogas injetáveis

Apesar do sucesso do programa brasileiro de combate à Aids, entre 2002 e 2006, o Estado do Rio reduziu de 26 para apenas dois o número de programas de prevenção ao HIV entre usuários de drogas injetáveis. Um estudo da Escola Nacional de Saúde Pública, da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), mostra como a descentralização do Programa Nacional de DST/Aids, que deu mais autonomia aos gestores em relação aos projetos que seriam financiados, prejudicou as políticas de redução de danos, especialmente aquelas relacionadas ao uso de drogas.

O estudo, que é a tese de doutorado da pesquisadora Elize Massard, alerta para o risco de reemergência da epidemia de Aids entre os usuários de drogas injetáveis, assim como o aumento do número de casos de Hepatites B e C e Tuberculose nessa população. “Os usuários tinham acesso a seringas novas e estéreis, mediante troca pelas usadas, reduzindo a circulação de seringas potencialmente contaminadas”, explicou o pesquisador José Mendes Ribeiro, orientador do trabalho.

Embora os programas de redução de danos aos usuários de drogas injetáveis tenham diminuído, o estudo constatou que houve melhoria nos programas de prevenção da transmissão do HIV de mãe para filho – chamada de transmissão vertical -, distribuição de medicamentos e preservativos. Segundo o pesquisador, no Estado do Rio, a descentralização do Programa Nacional de DST/Aids – que só ocorreu efetivamente em 2006 – obrigou os programas de redução de danos a buscarem novas fontes de financiamento.

“Ao longo dos últimos três anos, embora outras ações de controle da Aids tenham sido beneficiadas pela descentralização, os programas de prevenção ao HIV entre usuários de drogas sofreram declínio no volume de recursos transferidos e no número de iniciativas financiadas”, diz o estudo.

Esse processo de descentralização teve início por volta de 2002. Desde 1993, o programa do Ministério da Saúde financiava as ações de prevenção à aids no Brasil por meio de convênios firmados com Estados e municípios.

De 1993 a 2002, foram custeados aproximadamente 900 projetos de organizações da sociedade civil, sendo que mais de 180 deles eram de prevenção entre usuários de drogas. As principais fontes de recursos eram acordos de empréstimos do Banco Mundial ao governo brasileiro.

Em 2003, começou a descentralização do financiamento e da administração do programa, transferindo para Estados e municípios a responsabilidade de decidir em quais ações investir os recursos. O repasse do dinheiro passou a ser feito pelo Fundo Nacional de Saúde para os Fundos Estaduais e Municipais, em um processo de transferência fundo-a-fundo.
OBID Fonte: TRIBUNA DO NORTE-RN