Plano para aplicar a Lei Seca

Uma verdadeira operação de guerra começou a ser organizada pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) para coibir a venda de bebidas alcoólicas em todas as rodovias federais do País. A decisão, que começa a valer no dia 1º de fevereiro, faz parte de uma medida provisória assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, na última semana.

Nos últimos dois dias, a cúpula da PRF permaneceu reunida na sede do órgão, na Asa Norte, para definir os planos de atuação. Ainda não existe um posicionamento oficial sobre como irá funcionar, na prática, a fiscalização aos estabelecimentos comerciais que ficam próximos das rodovias. De acordo com a medida provisória, mesmo os bares e lanchonetes que ficam no perímetro urbano, porém às margens das estradas, também estão proibidos de comercializar bebidas alcoólicas.

O trabalho será árduo para os policiais da PRF que, além de patrulhar as estradas e atender as ocorrências de acidentes, terão que fiscalizar bares, restaurantes, lanchonetes e até postos de gasolina que comercializam bebidas alcoólicas na beira das estradas. O órgão ainda não possui sequer um levantamento próprio de bares existentes nas margens de rodovias. O artigo 1º da medida provisória prevê, também, a proibição da venda de bebidas em ruas adjacentes e com acesso direto à rodovia (veja quadro).

Composição

A nova norma proíbe a comercialização de qualquer bebida que contenha em sua composição química teor alcoólico igual ou superior a 0,5 mg (o equivalente a uma tulipa e meia de cerveja). Entram nessa classificação praticamente todas as bebidas alcoólicas disponíveis no mercado, como cervejas e ices. A multa pelo descumprimento da lei é de R$ 1,5 mil.

A PRF no Distrito Federal terá que fiscalizar sete rodovias federais que cortam a capital da República: 020, 040, 050, 060, 070, 251 e 450. O maior desafio para que a nova regra passe a ser cumprida pelos estabelecimentos é a falta de efetivo da PRF, que irá fiscalizar o cumprimento da lei. Alguns agentes alegam que a corporação – que conta com 200 policiais – não tem pessoal para assumir a nova responsabilidade. ´´Vai ser difícil monitorar essa venda de bebidas nas estradas. É uma atribuição a mais para os policiais e o nosso efetivo já é insuficiente até mesmo para coibir a criminalidade e acompanhar os acidentes nas estradas´´, disse um dos agentes, que não quis se identificar.

Reduzir o número de acidentes nas estradas federais que cortam a capital da República – causados principalmente pela ingestão de álcool – é a maior preocupação da PRF. A Operação Carnaval será deflagrada no dia 1º de fevereiro e termina no próximo dia 6. ´´É preciso ter um cuidado muito grande nesta época do ano. Algumas vezes, o feriado de Carnaval consegue superar todas as outras datas festivas, no que diz respeito ao volume de acidente nas estradas´´, explicou o inspetor da PRF, Francisco Cezário.

No Carnaval do ano passado, apenas nas estradas federais que cortam o DF, foram registrados 57 acidentes com 42 vítimas (duas delas morreram). ´´Ainda apreendemos 34 carteiras de habilitação e aplicamos 952 multas´´, lembrou o inspetor. Também em 2007, foram registrados quase 2.500 acidentes em rodovias que cortam o DF. Ontem, ocorreu mais um, desta vez na BR–040. Um carro capotou e atropelou duas pessoas (Adailton da Silva Oliveira, 17 anos, e Rodrigo da Silva, 18). Adailton está internado em estado grave no Hospital Regional do Gama.

Nas vias urbanas, a violência durante o Carnaval de 2007 foi ainda maior. De acordo com dados da Polícia Militar, foram registrados 73 acidentes. Uma pessoa morreu e cinco foram atropeladas. Os PMs ainda prenderam seis pessoas que dirigiam embriagadas.
PRF dá início, no dia 1º próximo, à Operação Carnaval Idéia é reduzir o número de acidentes Este ano, o efetivo da PRF empregado para trabalhar na Operação Carnaval será de 191 homens, que se dividirão em equipes. ´´Os grupos irão se revezar entre as sete rodovias federais que estão dentro de nossa jurisdição´´, explicou o inspetor Francisco Cezário. Parte do efetivo ainda terá que se preocupar com a fiscalização dos bares às margens das rodovias. O Jornal de Brasília conversou com alguns caminhoneiros sobre a nova medida provisória que proíbe a venda de bebidas nos estabelecimentos próximos às rodovias. Os profissionais também encaram como um grande desafio impedir a venda de bebidas alcoólicas. Dirigindo caminhões há 12 anos, Severino de Jesus, 37, apóia a decisão do governo. ´´Torço que, com essa lei, isso seja possível de funcionar, mas o incentivo ao consumo de álcool hoje é muito grande nas estradas. Tem lugar por aí que cachaça é oferecido como se fosse cafezinho depois de almoço. Lei sem fiscalização não vai mudar essa situação´´, disse. Medo Outro caminhoneiro, que esperava seu veículo ser carregado, foi mais além e afirmou que simplesmente não trabalha durante o feriado de Carnaval, apesar do preço pago pelo frete ser melhor. Jorge Batista de Almeida, 49 anos, explicou que o perigo é constante a cada curva durante os dias de folia. ´´Tive muitos amigos de profissão que perderam a vida durante viagens feitas no Carnaval. Os motoristas bebem além da conta e esquecem que precisam pegar estrada depois. Costumo passar esses dias descansando em casa´´, contou. Já para quem está do lado de dentro do balcão, a medida provisória que proíbe a venda de bebidas alcoólicas em estabelecimentos à margem das rodovias é rigorosa. De acordo com o comerciante Bruno Carvalho, proprietário de um restaurante, localizado próximo à BR-040, na altura da cidade de Valparaíso (GO), o impacto nas vendas será significativo. ´´O foco do estabelecimento é comida, mas a retirada do lucro da bebida do faturamento vai ser um problema´´, conta. O produto representa de 10% a 20% do ganho final do comerciante. Além de perder o lucro com a venda de bebidas alcoólicas, outro problema que Carvalho terá que enfrentar é a destinação do estoque. ´´O que vou fazer com tanta bebida que está estocada?´, questiona. Apesar da preocupação, o comerciante admite concordar com a proibição. Ele disse acidentes graves ocorrem com freqüencia na estrada e atribui à bebida a responsabilidade por muitas das tragédias. ´´Realmente é preciso ter uma fiscalização´´, ressaltou. Combinação perigosa Os números assustam pela proporção. No Distrito Federal, pelo menos 7.670 pessoas costumam pegar a estrada após ingerir algum tipo de bebida alcoólica, segundo pesquisa elaborada pelo Departamento de Monitoramento de Fatores de Risco e Proteção para Doenças Crônicas por Inquérito Telefônico, do Ministério da Saúde. O levantamento, feito nos últimos três meses do ano passado, mostra que, todos os dias, 150 mil brasileiros dirigem após ingerir de quatro a cinco doses de bebida alcoólica. Num comparativo preliminar entre 2006 e 2007, a pesquisa revela o aumento da freqüência de adultos que consumiram, nos últimos três meses, quatro doses (mulheres) ou cinco (homens) de bebidas alcoólicas em um único dia. O índice desse nível de consumo subiu de 16,1%, em 2006, para 17,5%, no ano passado, ainda de acordo com o levantamento do ministério.
Autor: Carlos Carone/Cidades
OBID Fonte: Jornal de Brasília-DF