fbpx

Governo reduz veto à bebida

Depois de toda a polêmica gerada pelo assunto, o ministro da Justiça, Tarso Genro, disse ontem que o Governo deve propor ajustes na Medida Provisória 415/08, que proíbe a venda de bebidas alcoólicas em rodovias. A proibição começou a vigorar em 1º de fevereiro deste ano. Várias associações de classe e comerciantes conseguiram manter o direito à comercialização graças a liminares judiciais.

«A MP sofrerá ajustes, inclusive para não prejudicar a concorrência dos pequenos comerciantes atingidos, mas nada que possa descaracterizá-la em seu aspecto essencial: evitar que os motoristas trafeguem embriagados», garantiu o ministro, sem detalhar os pontos que devem ser alterados.

Ontem pela manhã, Tarso Genro visitou o novo presidente da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, deputado Raul Jungmann (PPS-PE), eleito na quarta-feira. No encontro, o ministro confirmou que as polícias Federal e Rodoviária Federal farão uma grande operação nas rodovias federais durante o feriado da Páscoa para fiscalizar o cumprimento da medida provisória. A MP está atualmente na Câmara, onde aguarda a indicação de um relator.

A partir de 22 de março a MP começa a trancar a pauta de votações da Câmara, onde a Frente Parlamentar em Defesa do Trânsito Seguro caminha em sentido contrário ao pretendido pelo Governo Lula. A idéia dos parlamentares é incluir no texto medidas que tornem a legislação mais eficaz para coibir infrações ao volante.
Segundo do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran), os 300 mil acidentes por ano no Brasil causam 30 mil mortes e deixam 350 mi feridos. O custo anual estimado para o país é de R$ 10 bilhões.

Ação contra desmatamento ilegal na Amazônia

Tarso Genro disse ontem que o Governo federal vai instalar dez postos fixos de vigilância no polígono compreendido por municípios do Pará, Rondônia e Mato Grosso, estados com as maiores taxas de desmatamento da Floresta Amazônica em 2007. O objetivo é coibir o a extração ilegal, o crime, o tráfico de drogas e o contrabando de material genético proveniente da floresta. A área de atuação será a mesma da operação Arco de Fogo, uma ação integrada de combate ao desmatamento ilegal.

«Vão convergir para lá elementos da Força Nacional, da Polícia Rodoviária Federal, da Polícia Federal, além de contingentes do estado e fiscais do Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis), para fazer um trabalho multidisciplinar permanente na região. Isso para que o estado ocupe aquela região e não seja ocupado pelo delito, pela destruição da nossa floresta e até pela utilização criminosa da biodiversidade», explicou o ministro.

Segundo Genro, a operação Arco de Fogo, integrada por fiscais do Ibama, Polícia Federal e agentes da Força Nacional, transcorre bem e será mantida por mais um tempo. «As informações que eu tive ontem é que as operações se desenvolvem normalmente e ainda se desenvolverão nesse ritmo por um certo tempo», disse o ministro.
Autor: Editoria Política
OBID Fonte: Hoje em Dia – MG