O que acontece se uma pessoa for surpreendida usando ou portando um estimulante tipo anfetamina ?

Nos casos em que o uso seja indicação médica nada acontecerá; caso contrário, o uso é considerado crime de acordo com a Lei n.6368/76, artigo 12, sobre uso indevido de substâncias e a pessoa pode sofrer as penas impostas pela Lei.

No caso de estar portando e a quantidade levada esteja dentro do que se usa em um tratamento e a pessoa tiver a receita médica nada acontecerá, mas levar grande quantidade com ou sem receita pode ser considerada como tráfico, dependendo da situação, também de acordo com a Lei n.6368/76.

Autor: Centro Brasileiro de Drogas Psicotrópicas – CEBRID/UNIFESP
Fonte:http://www.adolec.br/adolecfaq/index.php?action=artikel&cat=2&id=103&artlang=pt-br