Fórum dedica núcleo a dependentes de drogas

Ajudar no tratamento e recuperação de jovens e adultos que tenham cometido crimes envolvendo drogas lícitas ou ilícitas. Este é o principal objetivo do Núcleo de Justiça Terapêutica, inaugurado, quarta-feira (30), nas dependências do Fórum Clóvis Beviláqua, com a presença do presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, desembargador Fernando Ximenes, e o diretor-geral do Fórum, Rômulo Moreira.

O núcleo está no âmbito da Vara de Penas Alternativas, sob o comando do juiz Haroldo Correia de Oliveira Máximo. De acordo com o magistrado, o Núcleo de Justiça Terapêutica visa aumentar a possibilidade de que os infratores usuários e dependentes de drogas entrem e permaneçam em tratamento. “Isso possibilitará também que eles modifiquem seus comportamentos, de delituosos para comportamentos socialmente adequados”, explica.

Para isso, o núcleo não atuará sozinho. Foram firmados convênios com 210 entidades e órgãos municipais e estaduais ligados à saúde psicossocial. Um deles o Centro de Apoio Psicossocial (Caps). “Ninguém será obrigado a se submeter ao tratamento, mas quem fizer essa opção, contará com uma equipe multidisciplinar para encaminhá-los às entidades”.

A adoção da expressão Justiça Terapêutica, explica o juiz, é justificada também por possibilitar a eliminação de possíveis estigmas que se criariam para as pessoas atendidas pelo sistema da Justiça. Se o local fosse chamado de juizado ou vara de medidas para usuários de drogas, de dependentes químicos, de tóxicos ou de entorpecentes. “Poderia, nesta última hipótese, ser confundida com outras operacionalizações judiciais já existentes”.

Autor: Diário do Nordeste – CE
OBID Fonte: Diário do Nordeste – CE