Cesar amplia a proibição para o fumo em áreas coletivas

A partir do dia 31 de maio fica proibido no município do Rio o uso de cigarro ou qualquer outro fumo em todo recinto coletivo fechado, seja ele público ou privado. A proibição faz parte do decreto assinado ontem pelo prefeito Cesar Maia considerando que é função da Administração Pública garantir a qualidade dos ambientes coletivos, protegendo a saúde dos cidadãos. Para o prefeito, a medida está sendo tomada em função dos malefícios à saúde pelo fumo passivo.

– Essa é uma questão de saúde pública em defesa dos não-fumantes que se tornam fumantes compulsórios pelo contato.

De acordo com o decreto, entende-se por recinto coletivo fechado todos os lugares destinados à utilização simultânea de várias pessoas, totalmente delimitado, com ou sem janelas. Saguões, halls, antecâmaras, vestíbulos, escadas, rampas, corredores e praças de alimentação estão inclusos nas áreas de proibição. Alguns fumantes consideram a iniciativa radical demais e cogitaram a idéia de que o decreto possa até mesmo mudar a rotina de lazer.

– Acho que essa é uma atitude muito radical, alguns lugares fechados têm um espaço próprio para os fumantes, como o Porcão Rio, por exemplo, e isso não atrapalha os não-fumantes – opinou a vendedora Karla Ribeiro, de 25 anos. – A pessoa vai acabar deixando de freqüentar um certo lugar porque não pode fumar. Que a proibição aconteça em lugares fechados com ar condicionado eu até concordo, até porque eu respeito quem não fuma, mas em recintos que tenham janela já é um exagero.

Funcionária de um shopping da Zona Sul, Cristine Cavalcante também não concorda com a medida tomada pelo Prefeito.

– Estão restringindo demais o direito de ir e vir do cidadão. Acho que não é necessária uma iniciativa deste jeito, é tudo uma questão de bom senso tanto do fumante quanto do não-fumante. Um deve respeitar o espaço do outro.

Ambientes ao ar livre como varandas e terraços estão excluídas da proibição contanto que não exista qualquer tipo de comunicação com o recinto coletivo fechado.

Advertência como punição

O não cumprimento da lei irá sujeitar o fumante à advertência, mas em caso de insistência ele será convidado a se retirar do recinto sem prejuízo das sanções previstas na legislação. Mas o decreto não deve ser uma preocupação apenas para quem fuma, pois consideram-se também infratores pessoas naturais ou jurídicas responsáveis pelos recintos utilizados indevidamente pelo fumante.

Apesar da tendência natural de defesa dos próprios interesses, a vendedora Bruna Emery, de 26 anos, achou certa a iniciativa.

– A fumaça do cigarro incomoda todo mundo, ninguém tem culpa de eu fumar e por isso não deve ser obrigado a sentir o cheiro do cigarro. Eu mesma, que fumo, não gosto quando entro no elevador e sinto o cheiro.

Autor: Janaína Linhares
OBID Fonte: Jornal do Brasil – RJ