Até fumantes querem locais fechados livres do cigarro

Prevista na Convenção-Quadro para o Controle do Tabaco, a proibição de fumar em ambientes fechados pode estar perto de se tornar realidade no Brasil. Enquanto o presidente Luiz Inácio Lula da Silva aprecia a proposta de mudança na legislação vigente, a população parece querer que isso aconteça, mesmo aquela parcela que alimenta o vício da nicotina.

De acordo com pesquisa divulgada recentemente pelo Instituto DataFolha, 88% das pessoas entrevistadas afirmaram apoiar o controle do cigarro em lugares públicos, como restaurantes, lanchonetes, bares e boates. “É um resultado significativo e importante para fortalecer o controle ao tabagismo. Identificamos que a maior parte sabe que o cigarro faz mal também de forma passiva”, afirma a diretora da Aliança de Controle do Tabagismo (ACT), Mônica Andreis. A entidade foi a responsável por encomendar a pesquisa.

Conforme o estudo, os próprios fumantes também sabem do mal que o cigarro causa em quem está perto. Dos 1.992 entrevistados, 80% daqueles que são fumantes se disseram contrários ao fumo em lugares fechados.

De acordo com o artigo 2º da lei federal nº 9294/1996, é proibido o uso de cigarro (e produtos semelhantes como charuto e cachimbo) em local coletivo, seja ele privado ou público, salvo em área destinada exclusivamente para fumar. Conforme a legislação, esse lugar deve ser isolado e arejado, como os conhecidos fumódromos.

Mas, apesar da exigência, não é isso que se vê nos estabelecimentos em geral. Assim que a lei entrou em vigor, a maioria dos restaurantes, principalmente, adotaram a estratégia de dividir a área utilizada pelos clientes em duas, com um lado destinado aos fumantes e outro aos não-fumantes, com placas de proibição, mas sem o isolamento necessário.

Para Mônica Andreis, a intenção foi boa, mas a fumaça não escolhe em qual pulmão irá se alojar. A partir daí, ela passou a se preocupar ainda mais com os riscos à saúde causados ao fumante passivo. Ou seja, aquele que não fuma acaba aspirando a fumaça.

É nesse ambiente que o garçom Geraldo Magela da Silva, 46, trabalha diariamente. “É muito incômodo, mas não tem como escapar”, afirmou.

A intenção do governo, através do Ministério da Saúde, é reescrever a lei, fazendo com que o texto cite mais claramente que os estabelecimentos públicos devem reservar uma área totalmente fora daquela onde fica a maioria das pessoas, sejam elas fumantes ou não.

A mudança, assim como o texto atual, vale para escolas, locais de trabalho e repartições públicas. O texto entregue pelo ministério ao presidente Lula ainda será analisado pelo Congresso.

A primeira cidade a aderir, sem precisar da mudança na legislação federal foi o Rio de Janeiro, através de um decreto.

Saiba mais

Tóxico

Existem cerca de 4.700 substâncias tóxicas na fumaça do cigarro, nocivas à saúde

Câncer

Quem fuma tem dez vezes mais chances de desenvolver câncer de pulmão

Gestação

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Tramitação

Capital pode se antecipar a lei federal

Em Belo Horizonte, um projeto de lei pode entrar em tramitação ainda neste ano para proibir o uso de cigarro em ambiente público fechado. No momento, o texto está nas mãos do secretário Municipal de Saúde, Helvécio Magalhães, que pretende fazer algumas sugestões à medida. De acordo com o autor do projeto, vereador Tarcísio Caixeta (PT), no próximo dia 30 haverá uma audiência pública para formatar o conteúdo do projeto com as devidas emendas. Depois, ele segue para votação.

Segundo Caixeta, a necessidade de restringir os locais de consumo do cigarro é mundial. “O mundo tem abolido o cigarro em local. Quando se trata de respeito ao direito coletivo, é preciso ser tratado como política pública”, diz o parlamentar.

Preço

Se no Brasil um fumante paga cerca de R$ 2,50 por um maço de cigarros, nos Estados Unidos ele tem que desembolsar até US$ 10 pelo mesmo conteúdo. Elevar os impostos do cigarro e destinar o valor arrecadado à área da saúde é uma das propostas apresentadas pelo ministro da Saúde José Temporão. A medida está prevista na Convenção-Quadro assinada em 2005. (PG)

Autor: Patrícia Giudice
OBID Fonte: O Tempo – MG