OMS quer que Brasil reveja política de combate ao fumo

BRASÍLIA – A Organização Mundial de Saúde (OMS) vai apresentar hoje ao governo uma série de recomendações para aprimorar a política de controle do tabagismo. O documento, mesmo redigido na polida linguagem diplomática contém censuras à política brasileira para o setor.

O trabalho, preparado por uma equipe de 20 consultores, vai sugerir que o País reveja a política de preços do cigarro e acelere a implantação de ambientes livres de fumo. Essas duas medidas, combinadas, são consideradas essenciais para reduzir e prevenir o tabagismo mundialmente.

Embora tenha exercido a liderança durante anos na adoção de combate ao consumo de cigarro, o Brasil ainda mantém dois pontos extremamente vulneráveis. O preço do cigarro brasileiro é um dos mais baratos do mundo – um facilitador para o consumo do produto principalmente entre jovens. Há também grandes resistências para implantar a política de ambientes livres do cigarro. São poucos os locais no País onde fumar em locais fechados é proibido.

Para tentar driblar essa resistência e interpretações distintas sobre a legislação hoje sobre o tema, um projeto de lei foi preparado proibindo totalmente o fumo em ambientes fechados. Apesar de ser defendido pelo Ministério da Saúde, ter sido apresentado no PAC da Saúde, o projeto está desde fevereiro em análise na Casa Civil.

O ministro da Saúde, José Gomes Temporão, também por várias vezes defendeu o aumento do imposto sobre cigarros. Essa mudança agora está sendo analisada pelo governo, mas ainda enfrenta resistências para ser implantada.

Para especialistas, o ideal seria alterar toda a política de impostos, por meio de um projeto de lei. Esta é a primeira vez que a OMS faz uma análise de um programa de controle do tabagismo. Há duas semanas, consultores visitaram alguns locais-chave, conversaram com especialistas e funcionários da administração.

Além de constatar estas duas falhas, a equipe também deve orientar que o País reveja a estratégia do programa de prevenção. Para especialistas, ele ainda está muito centrado no tratamento com remédios. Algo caro, com eficácia nem sempre garantida. Além da apresentação das recomendações da OMS, outras ações de combate ao cigarro serão desencadeadas amanhã.

A Aliança de Controle do Tabagismo (ACT) deverá requerer seu ingresso como terceiro interessado na Ação Direta de Inconstitucionalidade interposta contra a lei que proíbe publicidade de produtos do tabaco. A ação foi interposta pela Confederação Nacional da Indústria e aguarda julgamento no Supremo Tribunal Federal.

A lei, editada em 2000, permite a propaganda apenas em pontos de venda fechados. “O ideal é que qualquer tipo de propaganda fosse proibido, como recomenda a Convenção Quadro do Tabaco”, afirmou a diretora-executiva da ACT, Paula Johns. Paula avalia que fabricantes de cigarros encontraram várias fórmulas de driblar a proibição parcial. Uma delas é recorrer à propaganda institucional, patrocinar eventos como congressos e encontros de jovens.

Autor: Editoria País/Cidades
OBID Fonte: Tribuna da Imprensa – RJ