Fumódromos do Rio começam a ser desativados

Decreto que proíbe cigarro em locais coletivos fechados entra em vigor sábado. Maioria dos fumantes terá de ir para a rua.

A polêmica rende boas baforadas, mas, a partir do próximo sábado, só em áreas externas.

Com a entrada em vigor do decreto do prefeito Cesar Maia proibindo o fumo em locais coletivos fechados, sejam públicos ou privados, boa parte das empresas, repartições, restaurantes e shoppings da cidade está preparada para desativar seus “fumódromos”. Muitos desses locais — como o próprio Centro Administrativo São Sebastião, sede da Prefeitura, empresas como a Oi e restaurantes como o Fellini, no Leblon — já nem tinham espaços reservados para fumantes.

Mas, mesmo entre os que investiram nestas áreas, o clima é de resignação. No Aeroporto Internacional do Rio e no prédio da Souza Cruz, por exemplo, quem quiser fumar terá de ir à rua, pois não está prevista a criação de espaços adequados à nova lei. Já os funcionários do Detran estão tranqüilos.

— Aqui não muda nada, porque já usamos a escada de emergência, separada por uma porta anti-incêndio, para fumar.

Temos “fumódromos” nos corredores, mas aqui é mais arejado — conta André Luiz Moura de Melo, do departamento jurídico.

— Fumo um maço por dia e seria perda de tempo descer cinco andares para fumar.

Segundo a assessora de Gestão Institucional do Detran, Marília Xavier, desde 2006 o órgão iniciou uma campanha, em parceria com o Instituto Nacional do Câncer (Inca), para desestimular o fumo. De acordo com uma pesquisa feita entre 2006 e 2007 com 836 funcionários, apenas 20,57% são fumantes.

No prédio da seguradora Prudential do Brasil, em Botafogo, o decreto já está valendo: fumar, só nas áreas externas com cinzeiros, no terraço e no térreo. A multinacional está distribuindo folhetos de esclarecimento e conscientização pelo Dia Mundial sem Tabaco (31 de maio). Da mesma forma, a Oi não conta com “fumódromos” em seus prédios.

O dono do restaurante Fellini, Nelson Laskovsky, é outro que se adiantou à lei: desde 1995 não dá lugar a fumantes. E será premiado pela Secretaria municipal de Saúde como o primeiro restaurante do Rio para não-fumantes.

O evento, intitulado “1ofórum de ambiente 100% livre de fumaça”, comemora o Dia Mundial contra o Tabagismo.

— Fumo e comida não combinam — diz Nelson.

SindRio entra na Justiça contra decreto O Sindicato de Hotéis, Bares e Restaurantes do Rio (SindRio), porém, já entrou com um mandado de segurança coletivo, que está sendo apreciado pelo desembargador da 12aCâmara Cível, além de uma ação cautelar com pedido de liminar para que os estabelecimentos não sejam penalizados. Afinal, o decreto considera como infratores tanto os fumantes quanto as pessoas jurídicas responsáveis pelos recintos.

O SindRio alega que a competência para legislar sobre o assunto seria da União.

— O próprio prefeito Cesar Maia argumentou isso ao não sancionar, em 2005, uma lei que proibia o fumo em recintos fechados onde se praticavam esportes.

É uma contradição — diz o consultor jurídico do sindicato, Ricardo Rielo. — Os restaurantes investiram muito para se adequar à legislação municipal e federal, ainda em vigor.

Já a Associação Brasileira da Indústria de Hotéis (ABIH) está mais conformada. Segundo o seu presidente, Alfredo Lopes, a maior parte dos estabelecimentos já se adequou: — Em geral, os hotéis têm andares com quartos para fumantes.

Isto não muda com a lei.

O prefeito explica que cada empresa poderá decidir se vai e como vai preparar sua área externa para os fumantes. A fiscalização do decreto será por amostragem. No centro administrativo municipal, fumantes usam o térreo. Lá estão sendo colocados cinzeiros para que o piso não fique sujo.
Autor: Paula Autran
OBID Fonte: O Globo-RJ