Ambientes 100% Livres de Fumo: um direito de todos

Todo mundo sabe que fumar faz mal à saúde. O que nem todos sabem é que quem não fuma, mas respira a fumaça de produtos de tabaco que polui recintos coletivos, se torna fumante passivo e corre o risco de ter câncer de pulmão, infarto e muitas outras doenças graves.

Pesquisas mostram que:
– não existem níveis seguros de exposição à fumaça que sai da ponta acesa dos produtos de tabaco.
Ela contém substâncias tóxicas em quantidades mais elevadas do que na fumaça tragada pelos fumantes: alcatrão até 50 vezes mais; nicotina e monóxido de carbono de três a cinco vezes mais. Além disso, responde por cerca de 95% dos elementos cancerígenos transportados pelo ar em recintos coletivos.
– não há sistema de ventilação ou filtragem do ar capaz de eliminar a exposição e os riscos decorrentes do tabagismo passivo.
– pessoas que trabalham onde é permitido fumar, ao final do dia, poderão ter respirado o equivalente a dez cigarros, o que aumenta em cerca de duas vezes o risco de infarto do miocárdio e em seis vezes o risco de câncer de pulmão.
– garçons não fumantes expostos à fumaça em bares e restaurantes apresentam, em média, o dobro de chance de desenvolverem câncer de pulmão do que não fumantes, não expostos à fumaça ambiental do tabaco.

Por esses motivos, a Organização Mundial da Saúde recomenda a proibição total do ato de fumar em recintos coletivos como a melhor prática para proteger a todos dos riscos do tabagismo passivo.

No Brasil, a Lei 9294/96 proibiu fumar em recintos coletivos, mas ainda permite áreas reservadas exclusivamente para fumar. Embora tenha sido um avanço, esta legislação não protege de forma adequada contra os riscos do tabagismo passivo.

Portanto:
A legislação nacional precisa evoluir para proibir totalmente o ato de fumar em recintos coletivos. Além de uma medida fundamental para proteger a saúde da população, está em relacionada à responsabilidade dos empregadores pelo controle da ocorrência de riscos no ambiente de trabalho e pela preservação da saúde e integridade dos seus funcionários (Norma Regulamentadora de Segurança e Saúde no Trabalho – NR 09, Portaria nº3.214/78 do Ministério do Trabalho e Artigo 157 da Consolidação das Leis do Trabalho – CLT).

Ambientes 100% Livres de Fumo preservam um Direito Fundamental: o Direito à Saúde e à Vida.
Autor: Inca
OBID Fonte: Inca