1,4 milhão irão financiar ações de redução de danos para usuários de álcool e outras drogas

O Ministério da Saúde divulga nesta sexta-feira, dia 10 de outubro, edital para financiar ações relacionadas à redução de danos à saúde por uso de álcool e outras drogas. O montante é de R$ 1,4 milhão e se destina a Secretarias Estaduais e Municipais de Saúde, universidades públicas, organizações da sociedade civil e não-governamentais sem fins lucrativos que desenvolvam projetos nessa área. As propostas devem ser apresentadas entre 13 de outubro e 13 de novembro. O edital completo está publicado nas páginas www.aids.gov.br e www.ccs.saude.gov.br.

A redução de danos é uma política adotada pelo Ministério da Saúde desde 1994, visando a diminuir a infecção por HIV e outras doenças entre os usuários de drogas. Esse trabalho se dá por meio de informações sobre proteção e distribuição de kits com seringas, cachimbos e camisinhas para os usuários. Essas ações foram responsáveis por reduzir os casos de aids entre os usuários de drogas injetáveis (UDI). Em 2000, a proporção de novos casos em UDI foi de 13%. Esse número caiu para 7% em 2005.

Serão destinados até R$ 100 mil para projetos que abranjam dois ou mais estados e até R$ 60 mil para os que contemplem três ou mais municípios. Só serão aceitas propostas de grupos de entidades formados para atuar em rede com ações de abrangência regional, nas seguintes linhas:

> Ampliação e qualificação da atenção integral às pessoas que usam álcool e outras drogas, na perspectiva da redução de danos;

> Implementação da rede de cuidado no SUS para as pessoas que usam álcool e outras drogas;

> Ampliação das ações de diagnóstico, prevenção, assistência e direitos humanos em HIV/aids e hepatites virais para as pessoas que usam álcool e outras drogas;

> Fortalecimento da participação das pessoas que vivem com HIV/aids, hepatites virais e/ou transtornos mentais na formulação de políticas, na organização de serviços, mobilização comunitária e controle social;

> Fortalecimento de parcerias entre sociedade civil e serviços públicos de saúde; estímulo à participação social e política da sociedade civil no âmbito do SUS; e

> Implementação da produção e utilização de conhecimentos técnico-científicos sobre uso de álcool e outras drogas e redução de danos.

Os projetos devem ser implementados num período de 12 meses. O resultado sai no dia 10 de dezembro.

Material de apoio ? Nesse mesmo dia, quando se comemora o Dia Mundial da Saúde Mental, o Programa Nacional de DST e Aids, o Programa Nacional de Hepatites Virais e a Área Técnica de Saúde Mental do Ministério da Saúde lançam também um conjunto de materiais inédito para apoiar o trabalho dos profissionais de saúde e dos redutores de danos na abordagem dos usuários de álcool e outras drogas. Fazem parte do kit: um cartão para o usuário, com espaço para anotação do endereço do serviço de referência; cartaz e álbum seriado informativos, para profissionais dos serviços de saúde e redutores de danos em campo

Redutores de danos são profissionais que atuam para diminuir os prejuízos do abuso de drogas entre os usuários tanto nas unidades de saúde como nas ruas. O novo kit vai contribuir para melhorar o acolhimento dessas pessoas dentro do sistema de saúde e para combater o preconceito, o estigma e a discriminação.

No final de outubro, os materiais chegarão aos Programas locais de DST e Aids, Saúde Mental e de Hepatites Virais. Eles ficarão responsáveis por encaminhar aos serviços de referência e organizações não governamentais que atuam na área de redução de danos. As peças ficarão à disposição dos estados e municípios para reprodução.

Mais informações para a imprensa:

Assessoria de Comunicação do Programa Nacional de DST e Aids

(61) 3448-8088/8100/8106
Autor: Programa Nacional de DST e Aids
OBID Fonte: Ministério da Saúde