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Cerco à venda de álcool a índios

O Ministério Público Federal (MPF) quer acabar de vez com a venda ilegal de bebidas alcoólicas para índios maxacalis no Vale do Jequitinhonha. Nesta semana, os procuradores encaminharam recomendação à Polícia Militar para que aumente o efetivo policial nos destacamento de Santa Helena de Minas, Bertópolis e Ladainha e passe a fiscalizar, mais de perto, os comerciantes. A recomendação também vale para a Polícia Federal (PF) com sede em Governador Valadares.

A idéia é aumentar o número de policiais na delegacia, para que a corporação promova apurações mais rápidas desse tipo de crime. A Lei Federal 6.001/73 prevê detenção de seis meses a dois anos para quem for flagrado vendendo bebida a índios. Somente neste ano, segundo o coordenador regional da Funai em Valadares, Waldemar Adilson Krenak, 13 maxacalis morreram nas aldeias da região, pelo menos três por problemas relacionados ao consumo exagerado de bebida alcoólica.

“A maioria dos estabelecimentos não respeita a legislação, que proíbe a venda de bebida aos índios. Muitos ainda se aproveitam da ingenuidade deles e vendem o produto com o preço bem acima de mercado. Uma garrafa de cachaça já chegou a ser vendida por R$ 50. O álcool é o maior causador de confusão entre maxacalis”, disse.

No estado, a estimativa da Funai é que existam cerca de 1,3 mil índios maxacalis, em quatro cidade: Bertópolis, Santa Helena de Minas, Ladainha e Teófilo Otoni. Desde 2005, a Funai vem realizando ações para tentar acabar com o consumo de álcool entre os índios. No ano passado, cerca de 250 indígenas envolvidos em tumultos nas aldeias de Bertópolis e Santa Helena de Minas foram transferidos para Teófilo Otoni e para aldeias krenak na região de Resplendor no Vale do Rio Doce.

“No último dia 6, foi a nossa última tentativa. Convocamos uma reunião com representantes do MPF, PM e PF para definir de quem é o papel de fiscalizar e cumprir a lei. Dessa reunião saiu a recomendação do MPF de aumentar o efetivo da PM para coibir a venda de bebida para os maxacalis”, disse Waldemar Krenak.

O comandante da 15º Região da Polícia Militar, coronel Luis Fernando Aleixo, disse que desde as eleições municipais a PM vem incrementando a fiscalização ao comércio de bebidas em cidades próximas a aldeias maxacalis. Porém segundo ele, ainda não houve nenhum comunicado interno para aumento de efetivo nas cidades listadas pelo MPF. “Com certeza, vamos ser informados e trabalharemos da melhor forma possível para que a lei seja cumprida nessas localidades. Queremos inibir não só os comerciantes, mas os atravessadores, aquelas pessoas que compram bebidas para os índios”, informou o coronel Aleixo.
Autor: Editoria Geral
OBID Fonte: Estado de Minas – MG