Comércio de bebidas alcoólicas volta a ser proibido

O Tribunal de Justiça do Rio derrubou a liminar do Sindicato do Comércio Varejista de Combustíveis e Lubrificantes e de Lojas de Conveniência do Rio que autorizava a venda de bebidas alcoólicas nos postos de gasolina da cidade. Com a decisão, o decreto da prefeitura que proibia a comercialização volta a valer.

O prefeito Cesar Maia informou que a partir de agora a Coordenação de Licenciamento e Fiscalização notificará os postos para começar em seguida a fiscalizar o cumprimento da determinação do TJ. O órgão anunciou que as vistorias começam já a partir do dia 3 de novembro. Os postos de combustíveis que descumprirem a norma estabelecida estão sujeitos a interdição e cassação do alvará da respectiva loja de conveniência.

“A expectativa do Município é de que ocorra uma redução no número de acidentes de trânsito na cidade”, comentou o prefeito.

A nova medida não especifica se a compra fica proibida para bebidas geladas ou não, e apenas diz respeito à venda de produtos avulsos.

Cesar Maia optou pelo decreto há pouco mais de um ano, após ter feito uma viagem para as cidades de Bogotá e Medellín, na Colômbia. Lá ele constatou que medidas restritivas de venda de álcool, foi um dos fatores que ajudaram a reduzir índices de violência nas duas cidades.

A liminar do sindicato que revogava o decreto se baseava no fato de que a medida não impedia que motoristas comprassem bebidas alcoólicas em outros estabelecimentos, como bares e lanchonetes.
Autor: Da Redação
OBID Fonte: Jornal do Brasil